reito de escolher livremente seu fornecedor de energia. Teixeira abordou a separação total das atividades fio e energia pelas distribuidoras e a comercialização denominada retalhista em Portugal, da qual destacou as características principais, que dão destaque ao consumidor, entre as quais a simplificação de procedimentos, que permitem, inclusive, a mudança de comercializador, o que hoje demora em torno de apenas 5 dias.
Também discorreu sobre o comercializador de último recurso, que atende aos consumidores economicamente vulneráveis, que pagam tarifa subsidiada e os procedimentos para interrupção do fornecimento a inadimplentes, cujo corte é realizado 20 dias após o inadimplemento. Após sua palestra, ponderou que Portugal continua com vários desafios pela frente, como a inserção da geração distribuída, não obstante seu desenho de mercado ser um dos mais avançados da Europa.
Em seguida, a Dra. Cecilia Maya Ochoa, gerente de mercado de energia da XM S. A., empresa que opera e administra o mercado elétrico colombiano fez sua apresentação, onde abordou a evolução do mercado de energia minorista da Colômbia. A XM é uma empresa que engloba as funções de operador de mercado e do sistema, em um mercado atendido em cerca de 66 % por capacidade instalada proveniente de fontes hidráulicas e 28 % de térmicas( 16.700 MW, no total), sendo as renováveis ainda incipientes naquele País.
Maya apontou que na Colômbia, os consumidores livres devem adquirir sua energia exclusivamente de comercializadores, não podendo atuar diretamente no mercado, e o requisito para se tornar livre é ter demanda superior a 100 kW. A perspectiva é reduzir esse requisito para 19 kW. Vale notar que 69 % do mercado colombiano permanece cativo. A Dra. Maya também pontuou sobre o comercializador de última instância e apontou que a suspensão do fornecimento na Colômbia tem fortes restrições legais.
Também tivemos palestra de quatro empresas varejistas das comercializadoras associadas à Abraceel: Christopher Vlavianos, da Comerc; Daniel Marrocos, da CPFL; Sergio Altieri, da Elektro; e Franklin Miguel, da Copel, apresentaram as dificuldades operacionais que tornam a figura do varejista pouco atrativa, no seu entendimento.
42 revista abraceel 2018