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Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias
Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade
da Conta de Luz realizou reunião com o ministro de
Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em maio
de 2017, para apresentar as propostas e agenda da Frente e de-
monstrar apoio à gestão do ministro. Além do Secretário Execu-
tivo Paulo Pedrosa e equipe, Reginaldo Medeiros participou da
reunião a convite dos parlamentares.
O deputado Mendes Thame (PV/SP), coordenador da Frente, re-
forçou que a Frente apoia integralmente a diretriz do MME de
liberar o mercado livre, iniciada com a Consulta Pública nº 21 e
que muitos dos pontos em discussão na referida consulta são
bandeiras da Frente Parlamentar desde a sua criação, ou seja:
(a) estabelecimento de um cronograma de abertura de mercado
para a portabilidade da conta de luz o mais rapidamente possí-
vel, mas que respeite aos contratos legados das distribuidoras;
(b) definição de racionalidade econômica no setor elétrico ten-
do na (i) credibilidade do preço da energia e (ii) racionalidade
na concessão de subsídios, os elementos principais de organi-
“Queremos, sim, mercado livre e renovável. a
população deseja hoje o poder de escolha”
Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia
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