Veja o ranking dos 10 principais fatores geradores de processos na Justiça Trabalhista brasileira :
1 – HORAS EXTRAS SÃO AS CAMPEÃS NA JUSTIÇA TRABALHISTA Esse motivo representa mais de 2 milhões de processos que somam em torno de R $ 225 bilhões envolvidos . Na maior parte das vezes , a ação diz respeito à forma como o controle de ponto é realizado . São exemplos de questões levantadas : pessoas que realizam trabalho externo e não marcam ponto ; pessoas que por terem função de confiança não marcam ponto ; acordos coletivos de compensação de jornada , banco de horas ou de turnos de revezamento que tem a validade questionada .
2 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Esse fator está presente em mais de 750 mil processos que somam em torno de R $ 62 bilhões envolvidos . A principal questão levantada costuma ser a falta ou irregularidade da entrega de equipamento de proteção individual ( EPI ) ou a manutenção dos laudos técnicos e programas determinados pelas normas regulamentadoras .
3 – PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NA JUSTIÇA TRABALHISTA Esse motivo está presente em mais de 690 mil processos que somam em torno de R $ 73 bilhões envolvidos . Os fatos mais comuns para a demanda judicial são a jornada de trabalho extenuante , assédio moral no ambiente de trabalho , acidente ou adoecimento decorrente do trabalho e atraso ou inadimplência de salários e verbas rescisórias .
4 – INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO Representando em torno de 500 mil processos que somam R $ 59 bilhões envolvidos , esse fator gerador de ações na Justiça Trabalhista diz respeito à supressão ou à redução do tempo de 1h que o empregado tem para refeição e descanso .
5 – PEDIDOS DE VÍNCULO DE EMPREGO NA JUSTIÇA TRABALHISTA Com mais de 410 mil processos somando próximo a R $ 38 bilhões envolvidos , esse tipo de pedido aumentou na medida em que as contratações informais e novas modalidades de trabalho não previstas na CLT foram surgindo , como acontece com os motoristas e entregadores de aplicativos . Para especialistas , a reforma trabalhista manteve esse tipo de situação sem regramento específico , aumentando conflitos .
6 – PEDIDOS ENVOLVENDO ACIDENTE OU ADOECIMENTO EM RAZÃO DO TRABALHO Com mais de 373 mil processos que somam aproximadamente R $ 118 bilhões ek disputa , esse é o pedido que tem a maior média de valor da causa – aproximadamente R $ 317 mil . Trata-se , principalmente , do desencadeamento ou agravamento de doenças em razão de ergonomia , esforço repetitivo ou exposição a agentes insalubres .
7 – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Esse fator está presente em aproximadamente 324 mil processos , somando R $ 40 bilhões envolvidos . O adicional de periculosidade é previsto para situações específicas , como o trabalho realizado em altura e proximidade à elementos explosivos ou inflamáveis ou ainda em contato com circuitos elétricos de alta potência .
8 – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESUL- TADOS Cerca de 184 mil processos , que somam R $ 26 bilhões envolvidos , têm esse fator gerador . Esse pedido geralmente se dá por divergência nas formas de apuração , uma vez que não há critérios previstos na legislação .
9 – DESVIO OU ACÚMULO DE FUNÇÃO Chega a cerca de 168 mil processos , que somam R $ 21 bilhões envolvidos , cujo desvio ou acúmulo de função é citado . Na maioria dos casos , há divergência entre as atividades realizadas pelo empregado em comparação com aquelas para as que foi contratado .
10 – PEDIDOS ENVOLVENDO A REVERSÃO DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Esse fator está presente em aproximadamente 125 mil processos , com mais de R $ 10 bilhões envolvidos . Quando o empregado comete falta grave ou reiteradas faltas previamente advertidas a demissão por justa causa é admitida . Os processos , em geral , discutem a versão dos fatos .
( Fonte : Jota )
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