Retrato da Segurança Viária 2018 Retrato da Segurança Viária 2018 | Page 15

O desempenho absoluto e relativo do cumprimen-
to das metas vigentes no ano anterior e as ações rea-
lizadas em vias federais, estaduais e municipais serão
igualmente divulgados e estarão à disposição no site do
Contran, o órgão máximo executivo de trânsito da União.
Em 2019, por exemplo, a intenção é reduzir em 6,7%
o índice de mortos por habitante em todas as unidades
da federação e 6,5% nas estradas sob jurisdição da Polí-
cia Rodoviária Federal. Já o índice de mortos por veículos
deve cair entre 8% e 9%, conforme o estado, e nova-
mente 6,5% nas rodovias federais. A cada ano, as metas
poderão ser revisadas pelo Contran com base nos dados
estatísticos reais de mortalidade coletados.
Os critérios escolhidos para a avaliação dos resul-
tados (a redução no índice de mortos em proporção
à população e à frota) revelam duas particularida-
des das metas do Pnatrans. A primeira é que elas são
diferentes daquelas estabelecidas pela Década de Ação
para a Segurança no Trânsito da ONU, que visam à re-
dução do número absoluto de óbitos. A segunda é que o
indicador mais importante a ser observado é o de óbitos por
100 mil habitantes.
Afinal, segundo avaliação expressa no documento de
divulgação das metas do Pnatrans pelo Governo Federal,
em setembro de 2018, a taxa de crescimento da frota é
consideravelmente maior do que a da população, o que
significa que, ao se reduzirem pela metade os óbitos por
100 mil habitantes, a meta por grupo de 10 mil veículos já
terá sido alcançada.
Os objetivos nacionais do Pnatrans, para ser atingi-
dos, dependem de ações e do empenho de diferentes
órgãos das esferas municipal, estadual e, evidentemen-
te, federal. Para cada ano, uma redução percentual nos
indicadores em nível local e estadual deve ocorrer para
que a meta nacional seja alcançada (figura 6). Daí a rele-
vância de se ter, antes de mais nada, dados confiáveis e
integrados sobre os acidentes de trânsito.
Em 2019, espera-se
reduzir em 6,7%
o índice de óbitos
por 100 mil habitantes
em todos os estados
e no Distrito Federal
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