8 . BIBLIOGRAFIA
LEGISLAÇÃO
Lei n .º 31 / 2002 , de 20 de dezembro - Aprova o sistema de educação e do ensino não superior , desenvolvendo o regime previsto na Lei n .º 46 / 86 , de 14 de Outubro ( Lei de Bases do Sistema Educativo ).
Portaria n .º 110 / 2002 , de 14 de agosto , Define o regime a aplicar na criação e no funcionamento das escolas a tempo inteiro .
Portaria 245 / 2014 de 23 dezembro - Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional .
DOCUMENTOS DA DRAE
Direção Regional de Administração Escolar ( 2018 ) Referencial Comum de Avaliação de Escolas do 1 º Ciclo , Pré-Escolar e Creche .
Gabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional ( 2018 ). Desenvolvimento do Processo de Autoavaliação .
Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional ( 2020 ): Relatório de Autoavaliação Proposta de Estrutura e Guião de procedimentos – autoavaliação de escolas .
30