Essencialmente no 2º semestre, o Departamento teve o cerne da sua atividade na gestão
de diversos projetos aprovados que iniciaram em 2019 e que vieram juntar-se aos projetos
já em curso, sendo que em algumas situações a sua intervenção é essencialmente de
supervisão, enquanto que noutras, particularmente nos projetos europeus, é de
coordenação ou participação ativa e liderança de tarefas relevantes.
ACOMPANHAMENTO JURÍDICO
O objetivo principal do Gabinete Jurídico, em 2019, passou por prestar respostas
tempestivas a todas e às mais variadas solicitações dirigidas ao gabinete, sem prejuízo do
respeito pelo dispêndio de tempo necessário ao estudo das mesmas, evitando assim,
precipitação na emanação de qualquer pronúncia, pois que se julga essencial garantir a
transmissão de confiança e segurança jurídica a todos quantos solicitam a intervenção do
gabinete, assim como o apoio contínuo e sistematizado prestado junto dos utentes de
respostas sociais do sector de Inclusão..
Neste sentido é uma preocupação constante do Gabinete Jurídico a de estar em
permanente atualização de conhecimentos, nomeadamente no que respeita ao estudo de
matérias jurídico-controvertidas, pois julga-se que a antecipação de questões é a melhor
forma de preparação para dar resposta assertiva aqueles que efetivamente vierem a surgir.
Entre os maiores desafios colocados ao Gabinete Jurídico no ano de 2019, destaca-se o
referente ao Regime de Contratação Pública na Cáritas Diocesana de Coimbra, aplicado
aos diferentes processos de contratação da Instituição, nomeadamente, o de Gás,
Eletricidade e de Aquisição de Equipamento Informático.
Destaca-se ainda o trabalho desenvolvido junto do departamento de Recursos Humanos,
ao qual se deu continuidade, logrando-se a melhor instrução de processos de
trabalhadores, fruto de uma crescente sensibilização do departamento para as questões
jurídico laboralistas.
Destacamos também, o trabalho desenvolvido no que respeita à introdução de alterações
regulamentares de suma importância nas respostas sociais de Centro de Alojamento
Temporário e Centro de Acolhimento Temporário (CAT), Centro de Atividades de Tempos
Livres (CATL) e Equipa de Intervenção Direta, pois que representam uma parte muito
significativa do trabalho prestado pela Instituição.
De relevar ainda, e por último, o trabalho desenvolvido no sentido da atualização,
acompanhamento e de impulso de Processos de Maior Acompanhado, atenta em primeira
instância a alteração do respetivo regime legal, bem como a da necessidade de prestar o
apoio necessário aos Utentes da Instituição, vista a tipologia que os caracteriza.
Como desafios a considerar no ano de 2020, e atento o especial circunstancialismo que
vivemos ao presente momento, destacamos a necessidade de adaptação às novas
circunstâncias sociais que se adivinham, dando particular atenção àquelas que se
relacionam com o mundo laboral, antecipando-se desde já a necessidade de
desenvolvimento de um trabalho de constante atualização e estudo, vistas as alterações
legislativas que designadamente a este respeito certamente se irão suceder.
INFORMÁTICA E SISTEMAS
27