Relatório de Atividades e Contas 2018 RAA_2018 | 页面 91

Saldo em Aquisições Saldo em
01-Jan-2018 / Dotações 31-Dez-2018
Custo
Programas de Computador
69.313,22 733,38 70.046,60
Total (A) 69.313,22 733,38 70.046,60
24.470,91 10.939,25 35.410,16
Total (B) 24.470,91 10.939,25 35.410,16
44.842,31 (10.205,87) 34.636,44
Amortizações acumuladas
Programas de Computador
Quantia Escriturada (A-B)
Programas de Computador
Saldo em Aquisições Saldo em
01-Jan-2017 / Dotações 31-Dez-2017
34.688,48 34.624,74 69.313,22
Total (A) 34.688,48 34.624,74 69.313,22
21.728,95 2.741,96 24.470,91
Total (B) 21.728,95 2.741,96 24.470,91
12.959,53 31.882,78 44.842,31
Amortizações acumuladas
Programas de Computador
Quantia Escriturada (A-B)
7. Investimentos Financeiros
Nos termos da Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, e da Portaria n.º 294-A/2013, de 30 de
setembro, a Entidade é obrigada a efetuar entregas de 1% sobre as remunerações base e
diuturnidades dos trabalhadores contratados após 1 de outubro de 2013. Estas
contribuições constituem uma poupança a que se encontram vinculadas, com vista ao
pagamento de até 50% do valor da compensação a que os trabalhadores abrangidos pelo
novo regime venham a ter direito na sequência da cessação do contrato de trabalho.
O Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro, cria o Fundo de Reestruturação do Setor
Solidário (FRSS), o qual se destina a apoiar a reestruturação e a sustentabilidade económica
e financeira das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas,
permitindo a manutenção do regular funcionamento e desenvolvimento das respostas e
serviços sociais que estas entidades prestam. A Portaria n.º 31/2016, de 5 de fevereiro,
veio estabelecer o seu funcionamento operacional, estabeleceu ainda a respetiva política
de investimento, os critérios de acesso, os termos e as condições de concessão dos apoios
financeiros a atribuir no âmbito do FRSS.
Descrição
Outros Investimentos Financeiros
- Fundo de compensação do Trabalho
- Fundo de reestruturação do setor solidário
Total
31.12.2018
53.099,12
35.261,23
17.837,89
53.099,12
Perdas por reduções de justo valor
31.12.2017
39.587,06
21.749,17
17.837,89
39.587,06
1.052,56
8. Outros créditos e ativos não correntes
Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 a rubrica “Outros créditos e ativos não correntes”
apresentava os seguintes valores:
Descrição
31.12.2018
Outros créditos e ativos não
correntes
Total
31.12.2017
2.500.000,00 2.500.000,00
2.500.000,00 2.500.000,00
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