Relatório de Atividades e Contas 2018 RAA_2018 | Page 86
Os Inventários que a Entidade detém que se destinam a contribuir para o desenvolvimento
das atividades presentes e futuras ou os serviços que lhes estão associados não estão
diretamente relacionados com a capacidade de para ela gerar fluxos de caixa, estão
mensurados pelo custo histórico ou custo corrente, o mais baixo dos dois.
3.2.4. Clientes e outros ativos correntes
As dívidas de “Clientes” e as “Outros ativos correntes” encontram-se reconhecidos pelo
seu custo estando deduzidas no Balanço das Perdas por Imparidade, quando estas se
encontram reconhecidas, para assim retratar o valor realizável líquido.
As “Perdas por imparidade” são reconhecidas na sequência de eventos ocorridos que
apontem de forma objetiva e quantificável, através de informação recolhida, que o saldo
em dívida não será recebido (total ou parcialmente). Estas correspondem à diferença entre
o montante a receber e respetivo valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados,
descontados à taxa de juro efetiva inicial, que será nula quando se perspetiva um
recebimento num prazo inferior a um ano.
Estas rubricas são apresentadas no Balanço como Ativo Corrente, no entanto nas situações
em que a sua maturidade é superior a doze meses da data de Balanço, são exibidas como
Ativos não Correntes.
3.2.5. Caixa e depósitos bancários
A rubrica “Caixa e depósitos bancários” incluí caixa e depósitos bancários de curto prazo
que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor.
3.2.6. Fornecedores e outros passivos correntes
As dívidas a “Fornecedores” e “Outras contas a pagar” são reconhecidos pelo seu valor
nominal que é substancialmente idêntico ao seu justo valor.
3.2.7. Fundos patrimoniais
A rubrica “Fundos” constitui o interesse residual nos Ativos após dedução dos Passivos.
Os “Fundos patrimoniais” são compostos por:
▪ fundos atribuídos pelos fundadores da Entidade ou terceiros;
▪ fundos acumulados e outros excedentes;
▪ subsídios, doações e legados que o governo ou outro instituidor ou a norma legal
aplicável a cada entidade estabeleçam que sejam de incorporar no mesmo.
3.2.8. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
A Entidade analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultam de eventos
passados e que devam ser objeto de reconhecimento ou divulgação. A subjetividade
inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários
para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por
variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões
anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
Os passivos contingentes não são reconhecidos no balanço, sendo os mesmos divulgados no
anexo, a não ser que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios
económicos futuros seja remota.
Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de eventos passados e cuja
existência só se confirmará caso ocorra, ou não, um ou mais eventos futuros incertos não
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