Relatório de Atividades e Contas 2016 relat 2016_FINAL | Page 85

As despesas subsequentes que a Entidade tenha com manutenção e reparação dos Ativos
são registadas como gastos no período em que são incorridas, desde que não sejam
suscetíveis de gerar benefícios económicos futuros adicionais.
As depreciações são calculadas, assim que os bens estão em condições de serem utilizados,
pelo método da linha reta em conformidade com o período de vida útil estimado para cada
grupo de bens.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se
encontra na tabela abaixo:
Anos de vida
útil
Edifícios e outras construções 5-50
Equipamento básico 4-8
Equipamento de transporte 3-7
Ferramentas e utensílios 3-7
Equipamento administrativo 2-10
Outros ativos fixos tangíveis 2-4
Tabela 28 - Períodos de vida estimada para depreciação
A Entidade revê anualmente a vida útil de cada Ativo, assim como o seu respetivo valor
residual quando este exista.
As mais ou menos valias provenientes da venda de Ativos fixos tangíveis são determinadas
pela diferença entre o valor de realização e a quantia escriturada na data de alienação, que
se encontram espelhadas na Demonstração dos Resultados nas rubricas “Outros rendimentos
operacionais” ou “Outros gastos operacionais”.
3.2.2. Ativos intangíveis
Os “Ativos intangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das
amortizações e de eventuais perdas por imparidade acumuladas. São reconhecidos apenas
quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Entidade e
que os mesmos possam ser mensurados com fiabilidade.
As amortizações são calculadas, assim que os Ativos estejam em condições de serem
utilizados, pelo método da linha reta em conformidade com o período de vida útil estimado
para cada grupo de bens.
Os ativos intangíveis são amortizados a partir do momento em que os ativos subjacentes
estejam concluídos ou em estado de uso, pelo método da linha reta, o qual corresponde a 3
anos.
O valor residual de um “Ativo intangível” com vida útil finita deve ser assumido como sendo
zero, exceto se:

Houver um compromisso de um terceiro de comprar o Ativo no final da sua vida útil,
ou
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