O GABINETE JURÍDICO é uma unidade orgânica que desenvolve a sua atividade de forma transversal a toda a Instituição , dependendo das solicitações da Direção e dos departamentos , bem como de eventuais situações de contencioso que possam emergir de relações contratuais ou das relações laborais . Tem como principais atividades / tarefas : patrocinar a Caritas de Coimbra em processos judiciais ; proceder à instrução de processos de inquérito e processos disciplinares ; prestar consultadoria jurídica ; proceder à instrução de processos de cobrança extrajudicial e judicial de dívidas ; assegurar a instrução de processos de reclamações apresentados por utentes e familiares ; formalizar reclamações junto de prestadores de serviços e fornecedores ; analisar documentação relevante , tais como legislação , protocolos , acordos , contratos ; elaborar contratos de trabalho e de prestação de serviços ; elaboração e adequação de normativos internos necessários ao funcionamento das respostas sociais ; assegura o arquivo de todos os
contratos de serviços e fornecimentos e dos processos de natureza jurídica e contenciosa . No âmbito das respostas sociais este sector : realiza consultas jurídicas a utentes da área da inclusão social ; presta patrocínio jurídico , incluindo elaboração de documentação jurídica adstrita aos processos ; procede ao acompanhamento de utentes junto de entidades policiais e judiciais .
Em termos de resultados , torna-se difícil contabilizar o trabalho desenvolvido uma vez que depende de situações problemáticas que podem emergir , sendo que há processos que pela sua natureza demoram muito tempo a ser concluídos . No cômputo geral , indicadores como cumprimento de prazos , o baixo índice de litigância , a maior articulação e apoio prestado aos Departamentos / Setores / Equipamentos Sociais evitando erros ou falhas relevantes em matérias contratuais ou cumprimentos de legislação , ilustram o trabalho desenvolvido em função do plano estratégico da Instituição .
Figura 15 – Concerto Solidário com a Banda da PSP e o André Sardet
A Equipa de Informática assegura a gestão dos sistemas informático e de comunicações , incluindo tarefas de programação e desenvolvimento de aplicações à medida , bem como o apoio técnico aos utilizadores .
No ano de 2015 foram concretizadas as seguintes ações : migração do sistema de correio eletrónico institucional para a solução Microsoft Exchange Office 365 ; implementação de Skype empresas ; atualização e melhoria da Plataforma do
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