Relatório de Atividades 2015 Relatório de Atividades FJMONTELLO 2015 | Page 115

2.11 OUTROS PASSIVOS CIRCULANTES
OUTRAS CONTAS A PAGAR

(Em 31/12/2015)
5.359,44

CONVÊNIOS A EXECUTAR

7.067.623,05

RECURSOS DE ENTIDADES PÚBLICAS

2.336.234,93

RECEITA DIFERIDA

35.552.888,78

Representados por caução a pagar, convênios a executar e os saldos dos recursos de
contratos a executar de entidades públicas, os quais serão utilizados dentro do estabelecido no
Projeto Básico, aprovado junto à instituição concedente de acordo com as rubricas aprovadas no
respectivo contrato.
2.12 PATRIMÔNIO SOCIAL
Conforme estatuto, as rendas geradas pela Fundação são empregadas integralmente nos
seus objetivos sociais comentados na Nota 1. Na eventual possibilidade de encerramento das
atividades da Fundação, por meio de decisão unânime da totalidade dos membros do Conselho
Curador, seu Patrimônio Social será incorporado integralmente ao de outra instituição filantrópica.
2.13 APURAÇÃO DO DÉFICIT DO EXERCÍCIO
Apresenta um déficit no valor de R$ 1.355.729,71 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco
mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos). O resultado foi apurado em
conformidade com o regime contábil de competência. A aplicação desse regime implica no
reconhecimento das receitas e despesas quando ganhas ou incorridas, independentemente de seu
efetivo recebimento ou pagamento.
2.14 RECONHECIMENTO DE RECEITA
A receita pela prestação de serviços é reconhecida tendo-se como base a etapa de execução
dos serviços realizados até o encerramento do balanço, na medida em que todas as despesas
relacionadas aos serviços possam ser mensuradas confiavelmente.
Receita de Doações de Pessoa Jurídica – A Fundação recebeu em 2015 a importância de R$
100.046,66 (cem mil, quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a doações do
Instituto Alcoa, Intechne Tecnologia da Informação LTDA, Fundação Sousândrade. Não foi recebido
Auxílio ou Subvenções do Poder Público.
2.15 CONTINGÊNCIAS CÍVEIS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIAS
Na data das demonstrações financeiras, a Fundação apresentava os seguintes passivos e
correspondentes depósitos judiciais relacionados a contingências:
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