Relatório de Atividades 2015 Relatório de Atividades FJMONTELLO 2015 | Page 111

(Sobre demonstrações encerradas em 31.12.2015)

NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Fundação Josué Montello é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.
Dotada de autonomia administrativa, patrimonial, de gestão financeira e operacional, instituída
por Escritura Pública, lavrada às fls. 150 a 157 do livro de notas nº 586, do Cartório “Oswaldo
Soares”, do Estado do Maranhão, registro nº 12.846 em 11 de setembro de 1996.
O objetivo social da Entidade é gerir, em caráter filantrópico e beneficente, os recursos do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão-HU-UFMA, oriundos do Sistema
Único de Saúde – SUS ou de outras fontes, resultantes de assinatura de contratos, convênios e de
outros instrumentos congêneres, provendo-o de recursos humanos, equipamentos e materiais
que se fizerem necessários para a manutenção, expansão e melhoria da assistência médicohospitalar prestada à comunidade maranhense bem como dar apoio ao ensino médico, às
pesquisas cientificas e tecnológicas e outras correlatas, de modo a propiciar ao HU-UFMA
recursos financeiros que possam subsidiar suas atividades assistenciais, em especial, à parte da
população hipossuficiente garantindo a gratuidade desses serviços à comunidade.
Para a consecção de seus objetivos, a FJMontello poderá apoiar projetos de ensino, pesquisa,
extensão, desenvolvimento institucional, cientifico e tecnológico nas áreas de administração,
assistência social, ciência e tecnologia, educação, meio ambiente, planejamento, saúde,
segurança e tecnologia de informação e: propiciar e promover a instalação e manutenção de
cursos, estimular a edição de publicações técnicas e cientificas, promovendo a divulgação do
conhecimento, realizar e apoiar a realização de congressos, seminários, simpósios e
conferências, conceder bolsas de estudo em nível de graduação e pós-graduação, para estágios,
auxílios de assistência a professores, estudiosos e pesquisadores, obedecendo os critérios e
condições estabelecidos no Regulamento para concessão de Bolsa de Estudo aprovado pelo
Conselho Curador e pelo Ministério Público, emitir parecer técnicos e promover a divulgação dos
resultados de pesquisas, explorar, através de convênios com a Universidade Federal do
Maranhão, inventos e descobertas de qualquer natureza, resultantes de suas atividades de
pesquisa. Organizar e prestar serviços, mediante remuneração, nas áreas definidas no art. 5º, a
órgãos ou entidades, podendo celebrar convênios, contratos, acordos e outros instrumentos,
com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.

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