RELATÓRIO FINAL DA SUBCOMISSÃO DA VERDADE NA DEMOCRACIA Relatório Final Desaparecimento Forçado na Democ | Page 34

14ª, 12ª, 10 ª, 7 ª e Delegacia de Descoberta de Paradeiros. Da análise dos 337 RO’s, pôde-se
verificar quem em quatro casos havia indícios de desaparecimento forçado – casos narrados abaixo
(04.3) – e em todos eles as possíveis vítimas tinham características similares, eram jovens, negros e
moradores de favela ou em situação de rua.
O dado mais consistente com a possibilidade de identificação de casos de desaparecimento forçado
foi fornecido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) , que possui uma iniciativa
pioneira a ser melhor apresentada no item 06.1. Trata-se do Programa de Localização e Identificação
de Paradeiros (PLID/RJ) que confronta informações de inúmeros órgãos e instituições no sentido de
buscar os desaparecimentos que chegaram ao conhecimento do Ministério Público. Mais uma
consequência do desaparecimento não ser, por si só, considerado um crime, é a inexistência de
notificação compulsória ao MP. Assim, os casos cadastrados no programa representam um universo
menor do que o total geral de desaparecidos informados pelo ISP/RJ. Mas isso tende a mudar com
as ampliações pelas quais o sistema vem passando.
Entre 2010 e 2018, cadastros de 15.113 pessoas desaparecidas estavam elencados no PLID do Rio
de Janeiro. 60 Importante ressaltar que esta é a data do cadastro e não do ano de desaparecimento.
Além disso, é preciso lembrar ser este contingente apenas uma amostra dos casos de
desaparecimento, pois a notificação ao Ministério Público ainda não é obrigatória.
Destas, 67,68% são homens, 32,27% são mulheres e 0,05% não teve o gênero informado. A maioria
são de pessoas pretas (49,15%), seguidas de pessoas brancas (24%), pessoas amarelas e indígenas
formam menos de 0,5% do total. Surpreende, entretanto, o número de desaparecidos que não
tiveram a cor informada (26,34%), dado essencial para a identificação. A maior parte são de
adolescentes e jovens (45,82%), seguidos de adultos e idosos até 64 anos (29,66%), idosos acima de
65 anos (4,67%) e crianças (4,34%). O número de pessoas cuja idade não foi informada é de 15,51%.
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Disponível em: https://public.tableau.com/profile/mprj#!/vizhome/PainelSiteSinalid/PAPrincipal
Acesso em: novembro de 2018.
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