f ) elaborar normas técnicas relativas a eficiente utilização dos sistemas de energias renováveis ; g ) promover a disseminação de tecnologias para a produção de calor ou electricidade ; h ) promover a pesquisa de possibilidades de aproveitamento de resÃduos orgânicos para fins energéticos ; i ) promover a electrificação rural com energias renováveis ; j ) promover o uso eficiente de energias renováveis ; k ) promover a realização de estudos sobre impacto ambiental da utilização eficiente das energias renováveis e propor medidas para a sua mitigação ; l ) elaborar propostas sobre estudos com vista ao aproveitamento de biocombustÃveis , para a produção de energia ; m ) elaborar propostas para uso e aproveitamento dos subprodutos da cana-deaçúcar para geração de energia ; n ) elaborar propostas para implementação de projectos de bio-gás , para a produção de energia ; o ) elaborar propostas e desenhar cenários alternativos de utilização das diversas aplicações de sistemas foto voltaicos , sistemas térmicos , solar passivo , sistemas eólicos e biodigestores ; p ) elaborar propostas e discutir padrões de qualidade a adoptar em tecnologias de sistemas que utilizem energias renováveis ; q ) emitir pareceres para o licenciamento de projectos de instalação de sistemas de energias renováveis e manter o respectivo cadastro ; r ) emitir pareceres sobre projectos relativos a conservação de energia , aproveitamento da biomassa para fins energéticos , defesa e preservação do meio ambiente ; s ) emitir pareceres sobre projectos de utilização e aproveitamento de resÃduos sólidos e biocombustÃveis , para a produção de energia ; t ) emitir pareceres com relação a projectos que se baseiem em tecnologias eficientes de energias renováveis ; u ) coordenar a criação de centros de investigação e demonstra5ao das energias renováveis ; v ) colaborar com outras entidades na elaboração de propostas para implementação de projectos de energias renováveis .
2 . Para efeitos de direitos , deveres e regalias , o Departamento de Desenvolvimento e Tecnologia e dirigido por um chefe de departamento .
01-03-2010 / 5:13 / decreto _ executivo _ 134 _ 09 . doc / PPG
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f) elaborar normas técnicas relativas a eficiente utilização dos sistemas de energias
renováveis;
g) promover a disseminação de tecnologias para a produção de calor ou
electricidade;
h) promover a pesquisa de possibilidades de aproveitamento de resÃduos orgânicos
para fins energéticos;
i) promover a electrificação rural com energias renováveis;
j) promover o uso eficiente de energias renováveis;
k) promover a realização de estudos sobre impacto ambiental da utilização
eficiente das energias renováveis e propor medidas para a sua mitigação;
l) elaborar propostas sobre estudos com vista ao aproveitamento de
biocombustÃveis, para a produção de energia;
m) elaborar propostas para uso e aproveitamento dos subprodutos da cana-de-
açúcar para geração de energia;
n) elaborar propostas para implementação de projectos de bio-gás, para a
produção de energia;
o) elaborar propostas e desenhar cenários alternativos de utilização das diversas
aplicações de sistemas foto voltaicos, sistemas térmicos, solar passivo, sistemas
eólicos e biodigestores;
p) elaborar propostas e discutir padrões de qualidade a adoptar em tecnologias de
sistemas que utilizem energias renováveis;
q) emitir pareceres para o licenciamento de projectos de instalação de sistemas de
energias renováveis e manter o respectivo cadastro;
r) emitir pareceres sobre projectos relativos a conservação de energia,
aproveitamento da biomassa para fins energéticos, defesa e preservação do
meio ambiente;
s) emitir pareceres sobre projectos de utilização e aproveitamento de resÃduos
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