Regulamento Interno do Gabinete de Energias Renováveis Regulamento Interno do Gabinete de Energias Renova - Page 4

f ) elaborar normas técnicas relativas a eficiente utilização dos sistemas de energias renováveis ; g ) promover a disseminação de tecnologias para a produção de calor ou electricidade ; h ) promover a pesquisa de possibilidades de aproveitamento de resíduos orgânicos para fins energéticos ; i ) promover a electrificação rural com energias renováveis ; j ) promover o uso eficiente de energias renováveis ; k ) promover a realização de estudos sobre impacto ambiental da utilização eficiente das energias renováveis e propor medidas para a sua mitigação ; l ) elaborar propostas sobre estudos com vista ao aproveitamento de biocombustíveis , para a produção de energia ; m ) elaborar propostas para uso e aproveitamento dos subprodutos da cana-deaçúcar para geração de energia ; n ) elaborar propostas para implementação de projectos de bio-gás , para a produção de energia ; o ) elaborar propostas e desenhar cenários alternativos de utilização das diversas aplicações de sistemas foto voltaicos , sistemas térmicos , solar passivo , sistemas eólicos e biodigestores ; p ) elaborar propostas e discutir padrões de qualidade a adoptar em tecnologias de sistemas que utilizem energias renováveis ; q ) emitir pareceres para o licenciamento de projectos de instalação de sistemas de energias renováveis e manter o respectivo cadastro ; r ) emitir pareceres sobre projectos relativos a conservação de energia , aproveitamento da biomassa para fins energéticos , defesa e preservação do meio ambiente ; s ) emitir pareceres sobre projectos de utilização e aproveitamento de resíduos sólidos e biocombustíveis , para a produção de energia ; t ) emitir pareceres com relação a projectos que se baseiem em tecnologias eficientes de energias renováveis ; u ) coordenar a criação de centros de investigação e demonstra5ao das energias renováveis ; v ) colaborar com outras entidades na elaboração de propostas para implementação de projectos de energias renováveis .
2 . Para efeitos de direitos , deveres e regalias , o Departamento de Desenvolvimento e Tecnologia e dirigido por um chefe de departamento .
01-03-2010 / 5:13 / decreto _ executivo _ 134 _ 09 . doc / PPG
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f) elaborar normas técnicas relativas a eficiente utilização dos sistemas de energias renováveis; g) promover a disseminação de tecnologias para a produção de calor ou electricidade; h) promover a pesquisa de possibilidades de aproveitamento de resíduos orgânicos para fins energéticos; i) promover a electrificação rural com energias renováveis; j) promover o uso eficiente de energias renováveis; k) promover a realização de estudos sobre impacto ambiental da utilização eficiente das energias renováveis e propor medidas para a sua mitigação; l) elaborar propostas sobre estudos com vista ao aproveitamento de biocombustíveis, para a produção de energia; m) elaborar propostas para uso e aproveitamento dos subprodutos da cana-de- açúcar para geração de energia; n) elaborar propostas para implementação de projectos de bio-gás, para a produção de energia; o) elaborar propostas e desenhar cenários alternativos de utilização das diversas aplicações de sistemas foto voltaicos, sistemas térmicos, solar passivo, sistemas eólicos e biodigestores; p) elaborar propostas e discutir padrões de qualidade a adoptar em tecnologias de sistemas que utilizem energias renováveis; q) emitir pareceres para o licenciamento de projectos de instalação de sistemas de energias renováveis e manter o respectivo cadastro; r) emitir pareceres sobre projectos relativos a conservação de energia, aproveitamento da biomassa para fins energéticos, defesa e preservação do meio ambiente; s) emitir pareceres sobre projectos de utilização e aproveitamento de resíduos <;6ƖF2R&6'W7L:fV2&&G\:|:6FRVW&vBV֗F"&V6W&W26&V:|:6&V7F2VR6R&6VVVFV6v0Vf6VFW2FRVW&v2&Vl:fV3R6&FV"7&:|:6FR6VG&2FRfW7Fv:|:6RFV7G&VF2VW&v0&Vl:fV3b6&&"6WG&2VFFFW2V&&:|:6FR&7F2&VVF:|:6FR&V7F2FRVW&v2&Vl:fV2"&VfVF2FRF&VF2FWfW&W2R&VvƖ2FW'FVFFRFW6VffVFRFV6vRF&vF"V6VfRFRFW'FVF :vB2#S2FV7&WFWV7WFf3EF2p