Regulamento Interno do Gabinete de Energias Renováveis Regulamento Interno do Gabinete de Energias Renova - Page 4

f ) elaborar normas técnicas relativas a eficiente utilização dos sistemas de energias renováveis ; g ) promover a disseminação de tecnologias para a produção de calor ou electricidade ; h ) promover a pesquisa de possibilidades de aproveitamento de resíduos orgânicos para fins energéticos ; i ) promover a electrificação rural com energias renováveis ; j ) promover o uso eficiente de energias renováveis ; k ) promover a realização de estudos sobre impacto ambiental da utilização eficiente das energias renováveis e propor medidas para a sua mitigação ; l ) elaborar propostas sobre estudos com vista ao aproveitamento de biocombustíveis , para a produção de energia ; m ) elaborar propostas para uso e aproveitamento dos subprodutos da cana-deaçúcar para geração de energia ; n ) elaborar propostas para implementação de projectos de bio-gás , para a produção de energia ; o ) elaborar propostas e desenhar cenários alternativos de utilização das diversas aplicações de sistemas foto voltaicos , sistemas térmicos , solar passivo , sistemas eólicos e biodigestores ; p ) elaborar propostas e discutir padrões de qualidade a adoptar em tecnologias de sistemas que utilizem energias renováveis ; q ) emitir pareceres para o licenciamento de projectos de instalação de sistemas de energias renováveis e manter o respectivo cadastro ; r ) emitir pareceres sobre projectos relativos a conservação de energia , aproveitamento da biomassa para fins energéticos , defesa e preservação do meio ambiente ; s ) emitir pareceres sobre projectos de utilização e aproveitamento de resíduos sólidos e biocombustíveis , para a produção de energia ; t ) emitir pareceres com relação a projectos que se baseiem em tecnologias eficientes de energias renováveis ; u ) coordenar a criação de centros de investigação e demonstra5ao das energias renováveis ; v ) colaborar com outras entidades na elaboração de propostas para implementação de projectos de energias renováveis .
2 . Para efeitos de direitos , deveres e regalias , o Departamento de Desenvolvimento e Tecnologia e dirigido por um chefe de departamento .
01-03-2010 / 5:13 / decreto _ executivo _ 134 _ 09 . doc / PPG
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f) elaborar normas técnicas relativas a eficiente utilização dos sistemas de energias renováveis; g) promover a disseminação de tecnologias para a produção de calor ou electricidade; h) promover a pesquisa de possibilidades de aproveitamento de resíduos orgânicos para fins energéticos; i) promover a electrificação rural com energias renováveis; j) promover o uso eficiente de energias renováveis; k) promover a realização de estudos sobre impacto ambiental da utilização eficiente das energias renováveis e propor medidas para a sua mitigação; l) elaborar propostas sobre estudos com vista ao aproveitamento de biocombustíveis, para a produção de energia; m) elaborar propostas para uso e aproveitamento dos subprodutos da cana-de- açúcar para geração de energia; n) elaborar propostas para implementação de projectos de bio-gás, para a produção de energia; o) elaborar propostas e desenhar cenários alternativos de utilização das diversas aplicações de sistemas foto voltaicos, sistemas térmicos, solar passivo, sistemas eólicos e biodigestores; p) elaborar propostas e discutir padrões de qualidade a adoptar em tecnologias de sistemas que utilizem energias renováveis; q) emitir pareceres para o licenciamento de projectos de instalação de sistemas de energias renováveis e manter o respectivo cadastro; r) emitir pareceres sobre projectos relativos a conservação de energia, aproveitamento da biomassa para fins energéticos, defesa e preservação do meio ambiente; s) emitir pareceres sobre projectos de utilização e aproveitamento de resíduos <;6Æ–F÷2R&–ö6öÖ'W7L:×fV—2Â&&öG\:|:6òFRVæW&v–°§B’VÖ—F—"&V6W&W26öÒ&VÆ:|:6ò&ö¦V7F÷2VR6R&6V–VÒVÒFV6æöÆöv–0¦Vf–6–VçFW2FRVæW&v–2&Væ÷l:fV—3°§R’6ö÷&FVæ"7&–:|:6òFR6VçG&÷2FR–çfW7F–v:|:6òRFVÖöç7G&VòF2VæW&v–0§&Væ÷l:fV—3°§b’6öÆ&÷&"6öÒ÷WG&2VçF–FFW2æVÆ&÷&:|:6òFR&÷÷7F2&¦–ׯVÖVçF:|:6òFR&ö¦V7F÷2FRVæW&v–2&Væ÷l:fV—2à£"à¥&VfV—F÷2FRF—&V—F÷2ÂFWfW&W2R&VvÆ–2ÂòFW'FÖVçFòFRFW6VçföÇf–ÖVçFð¦RFV6æöÆöv–RF—&–v–Fò÷"VÒ6†VfRFRFW'FÖVçFòॠ:v–æBò£Ó2Ó#óS£2öFV7&WFõöW†V7WF—fõó3Eó’æFö2õp