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COMO INVESTIR

By Bryan Wester

Como investir em Moçambique

Moçambique
Dicas de investimento superior ...

I

nvestir em Moçambique, para muitos,
pode ser experimentado como um
dos aspectos mais duradouros e
desafiadores do país. Sendo um
resultado das legalidades e estruturas
adjacentes a aquisição de terrenos e/ou
edifícios físicos.
É importante notar que, em termos da Lei
de Terra em Moçambique 1997, toda a terra
dentro do país de Moçambique é propriedade
do Estado, que não pode ser comprado ou
vendido, só se pode adquirir o “direito de uso”
e benefício da terra (chamado Direito de Uso
e Aproveitamento de Terra -DUAT) Isso
vale para os moradores locais e estrangeiros
e, portanto, o conceito de “propriedade” sobre
a terra é limitada, em conformidade com os
direitos titular do DUAT.
No entanto, qualquer infra-estrutura ou
construção de imóveis pode ser propriedade,
vendida e transferida de um proprietário
para outro. Por isso, é possível investir em
propriedades de lazer, obter a estrutura
construída sobre a terra e com o tempo

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podem ser vendidas isso sem restrição á
compradores, no processo em que o vendedor
lucra sobre o investimento.
O detentor do título de uso da terra pode
transferir infra-estrutura, construção e
melhorias, mas não a terra. Portanto, a
venda constitui a transferência de direitos
pertinentes de uso e aproveitamento da terra.
No entanto, para os estrangeiros que
compram construções em desenvolvimento
não são obrigados a solicitar pelo “direito de
uso e aproveitamento de terra” (DUAT) , uma
vez já solicitada aquando da sub missão para a
aceitação do projecto.
Esta política foi estruturada por meio
da introdução do Regulamento Periódico
de ocupação (Regulamento de Habitação
Periódica) pelo governo de Moçambique
ao perceber o potencial de investimento
estrangeiro apresentado, a luz do Decreto
39/2007.
Isso resultou na construção de inúmeros
desenvolvimentos que tentam suprir a
demanda, para a ocupação residencial a curto,

médio e longo prazo, para turismo, centros de
negócios e espaços comerciais escritórios, de
acordo com a legislação designada.
O processo legal do uso da terra legal é
um longo processo com muita documentação
exigida, entretanto o uso de um conselheiro
legal qualificado é fortemente encorajado.
Tem havido muitos casos de ilegalidade
no processo de aquisição do DUAT,
particularmente na zona sul de Moçambique.
A titulo de exemplo na Ponta De Ouro
vários casos de “burla” foram identificados
especialmente
Outra descoberta recente e de alcançe
distante é o de resorts ilegais que operam sem
as necessárias licenças, autorizações e título
de propriedade para funcionar de acordo com
a autoridade de Moçambique que alvejam
muitas plataformas de websites informais
e redes sociais que expõem estas prácticas
ilegais.
De uma persectiva de investimento
pessoal, em 2007 o governo de Moçambique
oficializou a legislação que permite à
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