Orpheu Santos Salles
1921 - 2016
Edição 236 • Abril de 2020 • Capa: Divulgação/IAB
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Tribunais de Justiça
4
editorial
A natureza das emergências 28 08 Opinião
“Os limites da democracia”
Artigo do Presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira
CAPA
“Não é dado a nenhum governante o poder
de desprezar a vida” – Entrevista com a
Presidente do IAB, Rita Cortez 30 Espaço OAB
Ordem adota pacote emergencial para
advogados durante pandemia
32 Direito Penal
“Notários e registradores no combate à
corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento
do terrorismo”
Artigo do Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento
37 Espaço AASP
“Prédios públicos e acessibilidade”
Artigo da Advogada Juliana Vieira dos Santos
40 Direito Empresarial
Em debate a reforma da Lei de Recuperação
Cobertura do II Congresso Internacional de
Insolvência
42 Direito Empresarial
“O uso da mediação nos processos de insolvência”
Artigo da Professora da Emerj Samantha Mendes
Longo
44 Espaço Conamp
“Atuação do MP em defesa dos direitos da mulher”
Artigo do Presidente da Conamp, Promotor de
Justiça Manoel Murrieta
46 Espaço Anadep
“Desconstruindo a tutela dos indígenas”
Artigo da Defensora Pública Cláudia Aguirre
50 DIREITO EMPRESARIAL
Covid-19 e manutenção da atividade econômica
12 Opinião
“Pede-se bom senso ao Direito”
Artigo do jurista José Renato Nalini
15 Opinião
“Justiça em tempos de pandemia”
Artigo do Presidente do Conselho Federal da
OAB, Felipe Santa Cruz
Ano II - nº 4 - Outubro 2007
16
Instituições parceiras
Conselho dos
06
Bernardo Cabral
Presidente
Associação dos
Magistrados Brasileiros
Em Foco
Estudos comparados de Direito e Economia
Cobertura do VI Encontro de Magistrados
Brasil-EUA
22 Conversa com o Judiciário
Cobertura do Seminário “Análise Econômica
do Direito e os Serviços Extrajudiciais” 52 26 Direito Comparado
A abertura do Tribunal Constitucional italiano
ao amicus curiae
TENDÊNCIAS
Cartórios digitais
Webinário debate funcionamento remoto
dos ofícios durante pandemia 56 Prateleira
Ministro Rogério Schietti lança livro sobre
prisão cautelar