EM FOCO
Abril 2020 | Justiça & Cidadania n o 236
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Na mesa de abertura, a partir da da esquerda, o Juiz Sênior dos EUA Peter Messite, a Diretora do Centro de Estudos de
Direito Internacional e Comparado da Washington College of Law, Professora Padideh Ala’i, o Presidente do STJ,
Ministro João Otávio de Noronha, o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o Vice-Presidente do STF,
Ministro Luiz Fux, o advogado Antônio Augusto Coelho e o Presidente do Instituto J&C, Tiago Salles
Estudos comparados de
Direito e Economia
Instituto Justiça & Cidadania realiza em Washington o
VI Encontro de Magistrados Brasil-Estados Unidos
DA REDAÇÃO
A
conteceu em Washington, no final de
fevereiro, a sexta edição do Encontro
de Magistrados Brasil-EUA, que teve
esse ano o tema “Estudos Internacionais
comparados de Direito e Economia”. Ao todo
foram realizados onze painéis para discutir
a resolução de conflitos, a segurança pública,
a regulamentação governamental e vários
outros temas sob o prisma da Análise Econô-
mica do Direito (AED).
Promovido em parceria entre o Instituto
Justiça & Cidadania e a American University
– Washington College of Law (WCL), o evento
novamente contou com a coordenação cien-
tífica do Ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) Luis Felipe Salomão, pelo lado brasileiro, e do
Juiz Sênior Federal Peter Messite, pelo lado estadu-
nidense, ambos membros do Conselho Editorial da
Revista J&C.
Fizeram parte da delegação brasileira o Vice-Pre-
sidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro
Luiz Fux; o Governador do Estado do Rio de Janeiro
e ex-Juiz Federal, Wilson Witzel; o Ministro da Con-
troladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; o
Presidente do STJ, Ministro João Otávio de Noronha,
e outros seis ministros daquela Corte. Participaram
ainda magistrados dos Tribunais de Justiça do Rio
Grande do Sul, do Rio de Janeiro e de São Paulo (TJRS,
TJRJ e TJSP), bem como membros do Minis-
tério Público, do Conselho Nacional de Jus-
tiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministé-
rio Público (CNMP) e advogados renomados
em diferentes ramos do Direito nacional.
Na delegação estadunidense, destaque
para o Controlador-Geral e chefe do Escritó-
rio Governamental de Contabilidade (Govern-
ment Accountability Office /GAO) dos Estados
Unidos, Gene Dodaro, e a Gerente Regional
de Recursos Hídricos do Banco Mundial Rita
Cestti, além de magistrados, professores de
Direito e Economia, e advogados de várias
estados do país norte-americano.
Civil law x common law – “É o sexto
ano que promovemos esse encontro entre
o Poder Judiciário brasileiro e a Academia
norte-americana. Traz ótimos frutos para
ambos, pois ajuda a oxigenar as ideias, a
refletir sobre as convergências do Direito
nos dois países e a qualificar a relação entre
nossos magistrados”, comentou na abertura
do evento o Presidente do Instituto Justiça &
Cidadania (IJC), Tiago Salles.
Sobre o crescente diálogo entre magis-
trados do Brasil e dos Estados Unidos, acres-
centou o Ministro Luiz Fux: “No início do
primeiro quartel do século passado, um dos
maiores autores do Processo Civil, o Profes-
sor Giuseppe Chiovenda já afirmava que a
grande evolução do Processo seria uma lenta
involução ao velho Direito romano, em que
havia a fusão entre as origens do sistema
anglo-saxônico e do sistema romano-
germânico. Hoje no Brasil podemos afirmar
que não somos mais genuinamente da
família da civil law, mas de uma família tam-
bém da common law, não apenas do ponto de
vista científico, pois hoje também nos senti-
mos ideologicamente e afetivamente unidos
à família norte-americana”.
Eficiência e previsibilidade – Coube ao
Ministro Fux a palestra de abertura, na qual
tratou das limitações e possibilidades da
AED, escola de pensamento fundada na Aca-
demia estadunidense, que valoriza acima de
tudo a eficiência. Valor que, segundo o magis-
O Vice-Presidente do STF, Ministro Luiz Fux
Não é mera divagação
acadêmica. O Direito ser
eficiente é importante
para um grande objetivo
da República, que é
seu desenvolvimento
econômico e social”
Ministro Luiz Fux
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