MERCADO AMERICANO
USA MARKET
s Estados Unidos da América (EUA) são o terceiro maior país do mundo, com uma extensão de
4.500 km de leste a oeste e de 2.575 km de norte a sul.
Os EUA desempenham um papel funda- mental nas relações comerciais interna- cionais, ocupando o 2º lugar no ranking de exportadores (depois da China), com 8,4% do valor global das exportações mundiais em 2013, e o 1º lugar no ranking de importadores, respondendo por 12,3% das importações mundiais no mesmo ano.
Em 2013, 17% dos bens importados pelos EUA teve origem em países da União Europeia, destacando-se como princi- pais fornecedores a Alemanha (5º maior fornecedor com uma quota de 5% em 2012), o Reino Unido (7º cliente com uma quota de 2,3%), a França (9º fornecedor com uma quota de 2%), a Itália (11º cliente com uma quota de 1,7%) e a Irlanda (14º com uma quota de 1,4%). Portugal foi o 58º fornecedor dos EUA, representando 0,1% das importações norte-americanas.
Relações económicas com Portugal
Nos últimos 5 anos a balança comercial de bens e serviços entre Portugal e os EUA tem sido amplamente favorável ao nosso país. De salientar que o crescimento médio anual das exportações, no período 2009-2013, foi de 14,8%.
Os EUA mantem o seu posicionamento como cliente de Portugal, tendo-se posi- cionado, nos primeiros 8 meses de 2014, em 6º lugar (2ª fora do contexto da UE), representando 4,3% do total de vendas ao exterior.
De acordo com os dados divulgados pelo INE, a taxa média anual de crescimento das exportações portuguesas, entre 2009 e 2013, foi de aproximadamente 19%, tendo-se verificado um aumento contí- nuo ao longo do período.
Nos primeiros 8 meses de 2014, compara- do com idêntico período do ano anterior, mantem-se a tendência positiva das ex-portações portuguesas para os EUA, mas a um ritmo mais lento (6,8%).
Em 2013, as principais exportações foram combustíveis minerais, 32,6% do total, seguindo-se máquinas e aparelhos (eléc- tricos e mecânicos), cortiça e têxteis. Estes quatro grupos de produtos, no seu conjunto, foram responsáveis por 57,2% do total exportado para os EUA.
Condições legais de aces-so ao mercado
Apesar dos EUA apresentarem uma eco- nomia de mercado aberta ao exterior, existem, ainda, muitas dificuldades de acesso ao mercado.
Não obstante a maioria dos bens aceda livremente ao mercado, a importação de certas categorias de produtos pode ser proibida ou condicionada, de modo a proteger a economia e a segurança na- cionais, salvaguardar a saúde e o bem-
-estar dos consumidores e preservar a vida animal e vegetal. O Site das Alfân degas norte-americanas – Customs and Border Protection (CBP) – disponibiliza informação actualizada sobre os produ- tos sujeitos a restrições ou proibições.
Para além deste aspecto, e de um modo geral, todos os produtos que entram nos EUA devem indicar o país de origem, em inglês, de forma permanente e legível, não sendo aceitável, por exemplo, a utilização da expressão Made in Euro- pean Union.
Os encargos aduaneiros aplicados na im- portação dos produtos de origem comu- nitária nos EUA podem ser consultados no Site da Market Access Database (MADB ), no tema Tariffs, seleccionando o mercado e o produto/código pautal (consultar a coluna MNF – Most Favoured Nation). Clicando no código pautal espe- cífico do produto (classificação mais de- sagregada), os interessados têm acesso a outras imposições fiscais para além dos direitos de importação (ex.: sales tax, federal excise tax, merchandise process- ing fee, harbour maintenance fee). Quan-
to à documentação (geral/específica) exi-gida para a importação das mercadorias
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Características do mercado / Market specificities
FEIRA E MERCADO / TRADE SHOW AND MARKET
09 > AIPI Jan'17 www.aipi.pt