12 4 . Violência de gênero em conflitos e guerras
PARTE I : PONTOS DE PARTIDA
4 . Violência de gênero em conflitos e guerras
Objetivo . Esclarecer a ligação entre violência de gênero ( VG ) e violência de gênero sexual ( VGS ) na guerra , o porquê de tais atos serem descritos como ‘ armas de guerra ’, e como isso afeta os indivíduos e a sociedade .
O termo ‘ violência de gênero ’ se refere à violência que prejudica indivíduos ou grupos com base no gênero . Violência sexual é uma forma de violência de gênero que inclui abuso sexual ou estupro . Ela se refere a qualquer ato , tentativa ou ameaça de natureza sexual que resulta , ou provavelmente resulta , em danos físicos , psicológicos e emocionais . Sempre que nos referimos à VG nesse manual nós focamos na violência de gênero sexual .
Violência de gênero na guerra pode parecer imprevisível , mas ela é usada como arma na guerra para derrotar e humilhar oponentes . Ela é um desdobramento histórico de guerras e conflitos , e no contexto atual , ela é associada com limpeza étnica , genocídio , escravidão sexual , prostituição forçada , tráfico , sequestros ( a maioria de meninas jovens ), etc . O estupro é usado frequentemente como arma de guerra para intimidar e humilhar famílias e comunidades , e desumanizar aqueles considerados inimigos . Mulheres muitas vezes são forçadas a fornecerem favores sexuais para combatentes .
Em Junho de 2008 o conselho de segurança da ONU adotou unanimemente a Resolução 1820 ( RCS 1820 ), que aborda violência sexual em situações de conflito e pós-conflito . Em 2009 , o Conselho de Segurança adotou a Resolução 1888 , que incitou os Estados participantes a tomarem medidas efetivas para impedir o uso de violência sexual como uma tática de guerra . A Resolução 1888 contemplou a implementação prática de algumas das recomendações na RCS 1820 . Por meio dessas resoluções , a comunidade internacional afirmou claramente que violência sexual é usada como recurso em guerras e que tal conduta é proibida . O estupro na guerra agora é considerado um crime de guerra .
O estupro é descrito como uma ‘ arma de guerra ’ por ser usado para destruir comunidades internamente . Mulheres em muitas sociedades são as responsáveis por cuidarem tanto dos jovens quanto dos idosos , e em tempos de guerra elas também se responsabilizam pela renda familiar . A humilhação às mulheres também humilha aos homens , que não puderam protegê-las . O estupro destrói a confiança e prejudica os relacionamentos sociais . Após o estupro , muitas mulheres são marginalizadas , estigmatizadas e isoladas . O estupro na guerra e gravidezes forçadas também são usados para fins de limpeza étnica , para demonstrar poder e destruir o inimigo . A VG na guerra apresenta consequências bem sérias . Psicologicamente , ela representa um grande trauma , e frequentemente ela causa sérias dores psicológicas e medo . A transmissão de doenças também é frequente , especialmente em situações onde mulheres tem pouca segurança e pouco acesso à saúde e outras formas de apoio . É , portanto , essencial fornecer assistência para sobreviventes , de modo a restaurar a dignidade e a autoestima delas e criar condições nas quais elas se sintam protegidas e pertencentes à comunidade .