Politica de privacidade Politica de privacidade_Caritas_Beja | Page 3

Quem
são
os
titulares
de
dados
pessoais?
O Cliente ou Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem
respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da Cáritas
Diocesana de Beja. O Cliente será a pessoa que celebra o contrato
com a Cáritas Diocesana de Beja e o Utilizador é a pessoa que
utiliza os serviços ou produtos da Cáritas Diocesana de Beja.
2
Tratamento
dos dados
pessoais
3
Fundamento
do
tratamento
de dados
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados
pessoais?
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais será a
entidade Cáritas Diocesana de Beja que lhe presta o serviço ou
fornece o produto e que atendendo a esse âmbito decide quais os
dados a recolher, meios de tratamento e finalidades para que os
dados serão utilizados.
Estas são as circunstâncias em que tratamos dos seus dados
pessoais:

•
Consentimento
Quando se obtém o seu consentimento expresso – por
escrito, ou através da validação de uma opção em formulário
eletrónico e se esse consentimento for livre, informado,
específico e inequívoco.
Consentimento de menores
No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que
possam estar sujeitos a consentimento, a Cáritas
Diocesana de Beja exigirá que seja prestado consentimento
por parte dos detentores das responsabilidades parentais.
 Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário
para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado
com a Cáritas Diocesana de Beja, como por exemplo para
a preparação de uma proposta de serviços, para a gestão de
contatos, informações e pedidos, para a gestão de
faturação, cobrança e pagamentos.
 Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário
para cumprir uma obrigação legal a que a Cáritas
Diocesana de Beja esteja sujeita.