Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 96

de Pais e Encarregados de Educação e sobre a Gratuitidade e Obrigatoriedade do Ensino Primário;
 Elaborar o Plano Estratégico para a implementação, monitoria e avaliação do projecto “Escolas Itinerantes e
Modelos Alternativos de Educação”;
 Melhorar os procedimentos de avaliação das aprendizagens.
Entidade responsável pelo programa:
MED
Outras entidades participantes:
Programa 1.2.4: Desenvolvimento do Ensino Secundário Geral
Contexto:
O Ensino Secundário Geral visa assegurar uma formação sólida e aprofundada numa determinada área de
conhecimento e preparar o aluno para ingressar no Subsistema de Ensino Superior ou para actividades de
formação profissional e inserção na vida activa. Estrutura-se em dois Ciclos: o I.º e o II.º Ciclo do Ensino
secundário. O I.º ciclo do ensino secundário integra a 7.ª, 8.ª e 9.ª classe (alunos dos 12 aos 14 anos), é gratuito
e obrigatório, ao passo que o II.º Ciclo do ensino secundário integra a 10.ª, 11.ª e 12.ª classe (alunos dos 15 aos
17 anos).
O subsistema de Ensino Secundário enfrenta diversos desafios, como a insuficiência de salas de aulas e de
professores para dar resposta à procura de ensino, bem como a existência de infra-estruturas precárias. A
insuficiência de manuais e material didáctico também coloca em causa a qualidade do ensino ministrado.
O presente Programa visa aumentar a taxa de escolarização do ensino secundário e reduzir o insucesso escolar,
melhorar a rede de escolas e a qualidade do ensino ministrado, procurando uma maior distribuição de manuais
escolares. Pretende, ainda, garantir um maior acesso dos alunos com deficiência ao ensino secundário e
apetrechar as Escolas com Gabinetes Psicopedagógicos e Profissionais.
Objectivos:
Objectivo 1: Garantir que todas as raparigas e rapazes completam o Ensino Secundário e que este conduza a
resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
Objectivo 2: Colmatar as insuficiências da oferta educativa ainda existentes em algumas províncias, alargando
a rede escolar do Ensino Secundário Geral, através da construção e apetrechamento de salas de aula
Objectivo 3: Melhorar o acompanhamento dado aos alunos durante o seu percurso no Ensino Secundário,
encaminhando-os para a inserção na vida activa ou para o Ensino Superior, através dos Gabinetes de Apoio
Psicopedagógico nas escolas
Metas:
Meta 1.1: A Taxa de Escolarização Líquida no Ensino Secundário passa de 23,4% em 2017 para 49,8% em 2022
Meta 1.2: A Taxa de Conclusão no Ensino Secundário passa de 18% em 2017 para 30% em 2022
Meta 2.1: O número de salas de aula do I.º Ciclo do Ensino Secundário passa de 10.857 em 2017 para 14.830
em 2022
Meta 2.2: O número de salas de aula do II.º Ciclo do Ensino Secundário passa de 3.203 em 2017 para 5.985 em 2022
Meta 3.1: Em 2022, 100% das escolas públicas dispõem de Gabinetes de Apoio Psicopedagógico operacionais
Acções Prioritárias:
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