Programa 1.1.4 : Valorização da Família e Reforço das Competências Familiares
Contexto :
Desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem , em 1948 , que se definiu a família como sendo “ o grupo natural e fundamental da sociedade ”. Neste contexto , a Família deve ser objecto de protecção do Estado , quer se fundamente em casamento quer em união de facto .
Em Angola , a desestruturação familiar ainda é uma realidade , assistindo-se à perda de valores , ao desrespeito entre os membros da família , à falta de referência do papel dos pais . Problemas como a fuga à paternidade , a gravidez indesejada por partes dos adolescentes , o uso excessivo de bebidas alcoólicas , o desrespeito pela dignidade humana , a violação doméstica e sexual ( em que os implicados são muitas vezes os próprios membros da família ) são alguns exemplos das consequências dessa desestruturação familiar .
Por outro lado , algumas famílias em situação de pobreza confrontam-se diariamente com situações de privação em vários domínios da vida do indivíduo , desde as necessidades mais elementares , como a alimentação , o vestuário , a habitação , a saúde , a educação , os transportes , até as mais complementares , como a participação na vida social , trabalho , cultura , sem possibilidade de escolha .
No quadro da vulnerabilidade familiar , destaca-se também o problema do idoso . Têm vindo a aumentar as situações de abandono de pessoas idosas que , muitas vezes sem o amparo familiar , se encontram em situação de isolamento e carência , tornando-se vulneráveis e desprotegidas .
O presente programa procura informar e sensibilizar as populações sobre as competências familiares , com vista a mitigar o risco social e a desestruturação das famílias , através de mecanismos que estimulem métodos inovadores de educação e consciencialização pública . Além do resgate de valores e fortalecimento das estruturas familiares , o programa visa combater a pobreza extrema das famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade , através da atribuição de prestações de carácter temporário que visem responder a problemas sociais pontuais ou de curto prazo .
Objectivos :
Objectivo 1 : Promover o fortalecimento das estruturas familiares e melhorar os seus comportamentos , reforçando as suas competências e práticas em matérias relacionadas com a saúde , protecção , nutrição , valores morais e cívicos , através de acções de sensibilização e palestras nas comunidades
Objectivo 2 : Combater a pobreza extrema e garantir a segurança alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade temporária ou calamidade , através da atribuição de prestações de apoio temporário ajustadas às necessidades das famílias
Objectivo 3 : Garantir melhores condições de vida às pessoas idosas , em especial as que se encontram em situação de risco , de pobreza e de isolamento social , através de apoios sociais pontuais e de acolhimento , em situações extremas , em lares
Metas :
Meta 1.1 : Até 2022 , pelo menos 5.500 famílias são sensibilizadas em cada ano sobre competências familiares e mudança de comportamentos
Meta 1.2 : Até 2022 , pelo menos 15.000 jovens são sensibilizados em cada ano para a prevenção de comportamentos de risco
Meta 2.1 : O número de famílias assistidas com “ Cesta Básica de Alimentos ” em cada ano , passa de 6.117 em 2017 para 15.000 em 2022
Meta 2.2 : Os Serviços de Acção Social atendem cada vez mais pessoas afectadas por calamidades e sinistros , conseguindo assistir pelo menos 50.000 em 2022
Meta 3.1 : O número de pessoas idosas em situação de risco acolhidas em Lares de Assistência à Pessoa Idosa em cada ano passa de 928 em 2017 para 980 em 2022
Meta 3.2 : O número de pessoas idosas assistidas com “ cesta básica de alimentos ” em cada ano , passa de 2.015 em 2017 para 15.000 em 2022
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