Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 75

papel de centros administrativos, de prestadores de serviços que assegurem a coesão
territorial e de motores de desenvolvimento da província;
b) A implementação de operações prioritárias de requalificação urbana e a operacionalização de
modelos de financiamento inovadores, que viabilizem o desenvolvimento de uma rede urbana
qualificada e sustentável; e
c) A gradual constituição de “pólos de equilíbrio”, identificados no modelo territorial da ELP
Angola 2025.
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Integrar o território e quebrar o isolamento das áreas mais remotas
237. Está em causa o ordenamento do território e a coesão nacional e as transformações estruturais
necessárias ao desenvolvimento. Integrar o território pressupõe mobilidade das populações, fluxos de
bens e serviços e de informação. Redes viárias, ferroviárias, aéreas e marítimas/fluviais e sistemas e
operadores de transportes são essenciais, mas o papel da informação não pode ser menorizado e,
neste, o papel da rádio e televisão, que constituem potentes meios de reforço da identidade nacional,
de transmissão da informação (por exemplo na extensão rural) e de mudança de práticas, pelo que
importa levá-los a todos os pontos do território nacional.
238. Porque falar de desenvolvimento do território é falar do desenvolvimento nacional, os diversos
programas nacionais terão em conta estas prioridades e contribuirão para o desenvolvimento
equitativo e equilibrado do território, esbatendo as dicotomias entre regiões através de melhores
condições de vida, oportunidades de trabalho e de investimento e acesso a bens e serviços em todas
as regiões e, nomeadamente, nas regiões mais isoladas e desertificadas do País.
239. Acresce que o desenvolvimento do território não pode ser o simples resultado da localização das
políticas sectoriais e, para além da dimensão de coordenação no espaço destas políticas, exige
abordagens territoriais explícitas e específicas, que no quadro do PDN se concretizarão na Política de
Desenvolvimento Territorial com o concurso, nomeadamente, da Política de Ordenamento do
Território e Urbanismo, da Política de Habitação e da Política de Descentralização e Reforço do Poder
Local.
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