Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 74
Desconcentrar e descentralizar o desenvolvimento
231. Nesta prioridade, centrada na alteração dos modelos de actuação, incluem-se quatro dimensões
diferentes, mas complementares:
Desconcentrar a administração, capacitar as administrações provincial, municipal e comunal e
promover o processo de criação das autarquias locais;
Multiplicar os actores de desenvolvimento, estimulando e acolhendo as iniciativas das comunidades
locais e das organizações da sociedade civil, fomentando o exercício da cidadania e o espírito de
iniciativa das populações e promovendo o envolvimento do sector privado na criação das condições
necessárias ao desenvolvimento;
Adoptar abordagens de desenvolvimento de base territorial, a partir de programas integrados que
valorizem as potencialidades de um dado território, mediante uma coordenação proactiva dos
diferentes departamentos e ministérios sectoriais;
Promover iniciativas de desenvolvimento local e de combate à pobreza, valorizando as energias das
comunidades locais e explorando, em vez de soluções únicas, a adopção das soluções que melhor
respondam às necessidades locais, incentivem o fomento da economia rural e camponesa e
promovam o desenvolvimento das populações rurais.
Garantir o equilíbrio territorial na dotação das condições básicas de desempenho das
actividades económicas
232. Todas as províncias deverão ter condições razoáveis de abastecimento e de escoamento dos seus
excedentes (com infra-estruturas e equipamentos adequados às cargas que se esperam a médio prazo)
e, pelo menos na cidade capital e nas principais cidades, espaços dotados de condições básicas para o
desempenho da actividade industrial (acessibilidade, energia de rede pública, água e, sempre que
possível, saneamento).
233. A “industrialização” do território, através do surgimento de actividades geradoras de valor
acrescentado com base em produtos locais ou na produção de bens para consumo local, deve ser
prosseguida, com modelos energéticos e tecnológicos adequados às especificidades territoriais.
234. A melhoria da competitividade do território angolano implica o desenvolvimento e a consolidação dos
sistemas de transportes e de telecomunicações e a progressiva implementação de redes de plataformas
logísticas e de abastecimento e distribuição.
Promover uma rede de cidades que suportem e dinamizem o desenvolvimento dos
territórios de menor potencial
235. Cidades desenvolvidas são condição básica do desenvolvimento do território. As cidades são, não
apenas os centros prestadores de serviços à população da sua área envolvente, mas também os
territórios que concentram o complexo de factores que suportam a competitividade das actividades
económicas e são os pólos de iniciativa empresarial, de criatividade e inovação.
236. No âmbito desta prioridade destacam-se:
a) A modernização das capitais de província de débil estrutura urbana e dimensão funcional
(serviços, equipamentos, actividades, infra-estruturas), insuficiente para desempenharem o seu
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