Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 65

• promove a difusão e apropriação de novos saberes e competências específicas sem as quais os projectos não seriam exequíveis , bem como a divulgação e interiorização de novos processos , produtos e modelos de gestão e de organização ; e
• facilita o acesso às redes de distribuição globais de bens e serviços exportados .
190 . A promoção do financiamento privado do crescimento económico , nomeadamente através do investimento em infra-estruturas , passa por reformas institucionais , regulatórias e administrativas . A adopção de modelos regulatórios consensuais , em termos internacionais , a minimização dos custos de contexto , a criação de condições favoráveis à existência de um bom ambiente de negócios e a aposta crescente nos contratos de concessão e nas PPP são pré-condições essenciais para incutir maior confiança nos investidores na captação dos recursos necessários para financiar o desenvolvimento .
191 . O bem-estar das populações e o progresso social não podem ser avaliados através de indicadores que apenas contabilizem o acesso a melhores condições materiais no momento presente e ignorem os aspectos relacionados com a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida das gerações futuras . Por isso mesmo , o processo de crescimento inclusivo deve preservar os ecossistemas e a biodiversidade e assegurar a exploração sustentável dos recursos naturais .
192 . Este Eixo é constituído pelas seguintes Políticas Estratégicas :
• Sustentabilidade das Finanças Públicas ;
• Ambiente de Negócios , Competitividade e Produtividade ;
• Fomento da Produção , Substituição de Importações e Diversificação das Exportações ;
• Sustentabilidade Ambiental ; e
• Emprego e Condições de Trabalho .
Eixo 3 : Infra-estruturas Necessárias ao Desenvolvimento
193 . O Executivo dará continuidade ao esforço de infra-estruturação do País de forma a assegurar o crescimento económico e a melhoria das condições de vida das populações , tendo presente as necessidades e prioridades identificadas , bem como os benefícios económicos esperados . Neste contexto , os investimentos públicos em infra-estruturas estarão , cada vez mais , concentrados nos projectos estruturantes provedores de bens públicos e promotores da melhoria da qualidade de vida e da diversificação da economia .
194 . Os investimentos nas infra-estruturas energéticas visando o aumento da capacidade de produção e a redução das interrupções de fornecimento , a melhoria dos níveis de qualidade de serviço e o acesso à energia a custos eficientes possuem reflexos expressivos no bem-estar dos cidadãos , na diversificação da economia e no crescimento inclusivo . Nesta matéria , o Executivo reconhece que a participação privada é aqui fundamental para dar resposta aos desafios da próxima legislatura .
195 . Prosseguir-se-á a melhoria e a consolidação da oferta de infra-estruturas de mobilidade com o objectivo de promover o desenvolvimento do mercado interno , a promoção da concorrência e a circulação de pessoas , bens e serviços , bem como a integração económica internacional e regional de Angola .
196 . Por outro lado , a digitalização da economia e da sociedade e a inserção de Angola nos sistemas e redes internacionais e regionais de telecomunicações justificam a necessidade de dar continuidade ao esforço de investimento nestas infra-estruturas , a par da melhoria na qualidade e no acesso ao serviço , bem como pelos efeitos na redução do preço dos serviços de comunicações .
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