Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 63

177. O estímulo por uma cultura de igualdade de género – que garanta o acesso à educação, saúde e
nutrição, a defesa da igualdade de oportunidades no acesso à propriedade e ao emprego e a
participação activa e paritária nas instituições – desempenha, também, um papel fundamental na
redução da pobreza e na promoção do crescimento económico e do desenvolvimento sustentável.
178. O Executivo atribui, igualmente, particular relevância à educação e à aprendizagem ao longo da vida,
enquanto desígnio central para o desenvolvimento económico e social de Angola: um sistema de
educação equitativo, baseado nos princípios da igualdade de oportunidades, acessível e de qualidade,
que promova o exercício de cidadania activa, mas que também seja muito focado na oferta de
qualificações e competências que estimulem a inovação e o conhecimento. Num contexto em que
24,5% da população adulta, 59% da população residente em áreas rurais e 47% das mulheres são ainda
analfabetas, a alfabetização de adultos constitui um desígnio de cidadania que emancipa estes cidadãos,
dando-lhes conhecimentos e competências que lhes permitam melhorar a sua qualidade de vida e
estimular a sua participação no desenvolvimento do País de forma activa e comprometida.
179. Já as melhorias nos indicadores de saúde têm reflexos na qualidade de vida dos seus cidadãos, mas também
influenciam positivamente o seu desempenho económico, traduzido pelos indicadores de produtividade,
competitividade e crescimento. A evolução dos indicadores de saúde de Angola resulta das decisões de
saúde pública, mas é, também, uma consequência das melhorias na situação nutricional da população e do
acesso crescente à água potável e ao saneamento básico. Este Executivo continuará a implementar políticas
que permitam melhorar as condições de vida da população, bem como prestar um qualificado serviço
público de saúde e promover a generalização de saudáveis práticas desportivas e de lazer.
180. A acção social do Estado procura reduzir a pobreza através da assistência aos grupos mais vulneráveis
e aos excluídos, promovendo-se através de decisões públicas que visam a correcção das assimetrias
na redistribuição do rendimento, a partilha e a mitigação do risco social, a estruturação económica das
famílias e comunidades e a reintegração sócio-económica dos excluídos.
181. O acesso a habitação adequada constitui, também, um direito fundamental e um elemento de qualidade
de vida para todos, para além de ser uma condição de base para a localização das populações e para o
funcionamento das actividades económicas, pelo que o Executivo prosseguirá os esforços já iniciados
no sentido de melhorar o acesso dos cidadãos à habitação e a uma melhor qualidade de vida.
182. A valorização do património histórico e cultural promove um diálogo e uma interacção construtiva e
dinâmica entre a cultura tradicional e a mo dernidade que estimula a mudança e a transformação das
sociedades, dos comportamentos e das atitudes e, simultaneamente, consolida uma identidade plural
que fortalece a cidadania e promove a coesão social.
183. Este Eixo integra as seguintes Políticas Estratégicas:
 População;
 Educação e Ensino Superior;
 Desenvolvimento de Recursos Humanos;
 Saúde;
 Assistência e Protecção Social;
 Habitação;
 Cultura; e
 Desporto.
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