Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 52
133. A ELP Angola 2025 preconizava uma estratégia de implementação faseada, em três grandes etapas,
correspondentes a:
Paz, Reconstrução Nacional e Crescimento Económico (entre 2000 e 2005);
Modernização e Desenvolvimento (entre 2006 e 2015);
Consolidação do Desenvolvimento (a partir de 2016 e até 2025).
134. Embora muito se tenha percorrido no trajecto definido, o desafio da modernização e do
desenvolvimento revelou-se mais exigente do que inicialmente se considerou, quer devido à
abrangência das reformas a implementar, quer a um contexto económico nem sempre favorável.
Embora o PDN 2018-2022 se enquadre temporalmente na etapa de Consolidação do
Desenvolvimento, muitas áreas de governação ainda requerem o aprofundamento da Modernização e
do Desenvolvimento. Por outro lado, a alteração do contexto internacional, incluindo das próprias
metas do desenvolvimento sustentável a nível global e do continente africano, oferecem uma
oportunidade para a actualização da ELP.
4.2 Agenda 2063 da União Africana
135. A Agenda 2063 da União Africana (UA) constitui a base para a transformação socioeconómica e
integradora de África no longo prazo. A sua visão, de uma “África integrada, próspera e em paz,
conduzida pelos seus cidadãos e representando uma força dinâmica na arena internacional”, tem
subjacente sete aspirações, identificadas através de um extenso processo de consultas junto dos
cidadãos do continente:
Aspiração 1: Uma África próspera, assente no crescimento inclusivo e no
desenvolvimento sustentável;
Aspiração 2: Um continente integrado, politicamente unido, baseado nos ideais do pan-
africanismo e da visão do renascimento Africano;
Aspiração 3: Uma África de boa governação, democracia, respeito pelos direitos humanos,
pela justiça e pelo Estado de Direito;
Aspiração 4: Uma África pacífica e segura;
Aspiração 5: Uma África com uma forte identidade cultural, herança comum, valores e ética;
Aspiração 6: Uma África cujo desenvolvimento é conduzido pelo Povo, baseando-se no
seu potencial, em particular o proporcionado pelas Mulheres, Jovens, e cuidando das
Crianças; e
Aspiração 7: Uma África forte, unida, resiliente e um actor e parceiro global influente.
136. Além de uma abordagem bottom-up, a Agenda 2063 caracteriza-se por uma orientação para os
resultados, por um quadro de monitoria e avaliação responsabilizador, por uma coerência ao nível das
políticas continentais e regionais, por ter associada uma estratégia de mobilização de recursos, por
uma estratégia de comunicação que objectiva a sua apropriação pelos Africanos e pela identificação de
necessidades de capacitação a nível continental, regional e dos Estados-membros, visando uma
implementação adequada.
137. Esta estratégia será implementada através de cinco planos decenais que constituem a base para a
preparação de planos de acção por parte de cada um dos Estados-membros, Comunidades Económicas
Regionais e Órgãos da UA.
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