Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 47

construção e ligados ao sector petrolífero) da mesma grandeza. A conta corrente foi, assim,
superavitária entre 2010 e 2013, passando a negativa em 2014, em linha com a queda do preço do
petróleo.
106. Do lado da conta de capital e financeira, verificou-se um saldo deficitário até 2014, com os
investimentos directos de Angola no exterior (ou os desinvestimentos em Angola) a superarem o IDE
na economia nacional. Esta tendência inverteu-se nos anos seguintes, apesar de uma ligeira diminuição
do IDE em Angola.
3.6 Infra-estruturas Económicas e Sociais
107. As infra-estruturas económicas e sociais são fundamentais para a melhoria das condições de vida da
população, mas são também um importante factor de transformação e diversificação de uma economia.
Foi enorme o esforço feito no que respeita à recuperação das infra-estruturas produtivas e sociais do
País, requisito básico em qualquer processo de desenvolvimento. Foram alcançados resultados
significativos no domínio do abastecimento de água e no fornecimento de energia eléctrica, da
reabilitação de estradas, da reabilitação e modernização dos caminhos-de-ferro de Angola, dos portos
e aeroportos do País.
108. Dados do IIMS, apontam para que 53% de agregados familiares tem acesso a água apropriada para beber
e 42% à rede pública de electricidade, registando-se fortes assimetrias entre o urbano e o rural.
109. Ao nível do saneamento básico, de acordo com o Censo de 2014, verifica-se que apenas 6% dos agregados
familiares residentes em áreas urbanas têm ligação à rede pública de esgotos, enquanto 71% estão
conectados a fossas sépticas. Quanto a resíduos sólidos domésticos, 59% dos residentes nas áreas
urbanas e 87% nas áreas rurais efectuam a deposição destes resíduos ao ar livre.
3.7 Transformação e Diversificação da Economia
110. Na última década, a actividade petrolífera tem exercido uma influência determinante no processo de
crescimento da economia angolana, quer pelo impacte da sua volatilidade, quer por ser ainda a fonte
essencial das receitas tributárias, das exportações e das divisas que entram no País.
111. No período do PND 2013-2017, a taxa média de crescimento do sector não petrolífero foi de 1,2%,
três vezes a taxa média de crescimento do produto petrolífero (0,4%). O mesmo é dizer que o
crescimento da economia Angolana foi sustentado, embora a nível relativamente modesto para o
contexto da África Subsariana, pelos sectores motores da diversificação. A volatilidade da produção
petrolífera é uma ameaça ao desenvolvimento sustentável da economia angolana. Aspecto
particularmente positivo é o facto de o crescimento ter sido suportado pelos sectores da agricultura,
construção, energia e indústria (até 2015), os quais registaram ao longo do período, os mais elevados
ritmos de crescimento. A pesca e os serviços mercantis são sectores cujo potencial de crescimento
não foi, até ao momento, totalmente explorado.
112. Todavia, este processo de transformação estrutural ainda não gerou os necessários impactes na
economia nacional, em particular na diversificação das receitas fiscais e das exportações. A trajectória
do processo de transformação da estrutura produtiva permite concluir que a criação de condições
para a aceleração do processo de diversificação é uma realidade em curso, cujo aprofundamento
carecerá ainda de um período de maturação significativo.
47