Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 45

derivadas das variações da oferta e procura de divisas . Em meados de Fevereiro de 2018 , o Euro cotava-se em torno dos 260 Kwanzas e o USD nos 208 Kwanzas .
93 . No que respeita à evolução dos preços , registaram-se , neste período , aumentos exponenciais da taxa de inflação homóloga , que passou de valores de um dígito , em 2013 e 2014 , na ordem dos 7,5 %, para o dobro em 2015 e para o triplo em 2016 , até atingir um valor superior a 40 %, como resultado , principalmente , da depreciação da moeda nacional , do choque negativo de oferta ( explicado pela escassez de divisas para a importação de bens e serviços ), do ajustamento dos preços dos combustíveis derivados do petróleo e de certos fornecimentos públicos como a energia eléctrica e água potável e do excesso de liquidez . Face às medidas tomadas para controlar a inflação , a mesma reduziu de forma substancial para 23,7 % em 2017 .
94 . A redução da produção de petróleo e da actividade económica teve também , como já foi referido , fortes impactes orçamentais , traduzindo-se num agravamento do défice e da dívida pública , apesar de , no período , terem sido dados passos importantes no que respeita à reforma tributária . A este nível , é de realçar a melhoria registada na arrecadação da receita não petrolífera , ao mesmo tempo que prosseguem os esforços no sentido da elevação da eficiência do processo de tributação , não somente com o alargamento da base tributária , mas também com o aprofundamento da colecta efectiva sobre a base já existente .
95 . Entre 2013 e 2016 , as receitas totais registaram uma diminuição acumulada de 40 %, influenciadas pela queda acentuada das receitas petrolíferas , que registaram uma queda em torno de 64 %, não tendo sido compensadas pelas receitas não petrolíferas que terão aumentado 26 % em termos nominais .
96 . Do lado da despesa , a implementação dos projectos incluídos no PIP levou a uma tendência de aumento da despesa do Estado até ao ano de 2014 . Face à contínua redução das receitas totais , houve necessidade de proceder a ajustamentos orçamentais que conduziram a que , neste período , a despesa total tenha observado uma queda acumulada de 29 %. Face à maior rigidez da despesa corrente , esta registou apenas uma redução de 16 %, enquanto as despesas de capital , mais flexíveis , diminuíram de forma mais significativa , registando uma retracção de cerca de 53 %.
97 . Os esforços realizados no sentido de controlar o défice orçamental produziram efeito , verificando-se que , após um primeiro choque negativo , foi possível manter o défice em valores não muito elevados . O saldo fiscal na óptica de compromisso , em percentagem do PIB , passou de um superávite de 0,2 %, em 2013 , para sucessivos défices de 5,7 %, 2,9 % e 3,8 % em 2014 , 2015 e 2016 , respectivamente . Estimase que , em 2017 , o défice tenha ascendido a 6,0 % do PIB .
98 . Estes défices orçamentais sucessivos traduziram-se num aumento significativo da dívida pública que , representando menos de 30 % do PIB em 2013 , quase atingiu os 60 % do PIB em 2016 e terá alcançado os 67 % em 2017 . Observou-se , também , um aumento significativo de atrasados internos com fornecedores de bens e prestadores de serviços .
99 . A taxa nacional de poupança bruta foi elevada e crescente até 2012 . Entre 2010 e 2016 , a taxa média de poupança bruta ascendeu a 33,3 % do PIB , fortemente determinada pelos resultados da actividade petrolífera . Este nível de taxa de poupança bruta é igualmente verificado em vários países produtores de petróleo , em que o respectivo produto é dominante , o que torna muitas vezes a poupança pouco sustentável e mal aplicada . A partir de 2012 , tem-se registado uma queda desta taxa , em particular a partir de 2014 , reflectindo também a redução progressiva do preço do petróleo . Em 2015 , ficou aquém dos 29 %, tendência que se terá agravado nos dois anos subsequentes .
100 . Os países da África Subsariana não produtores de petróleo têm taxas de poupança bruta inferiores , mas mais estáveis e “ normais ” em economias mais maduras , como a África do Sul ( 15 %), a Namíbia ( 18 %) ou a Tanzânia ( 18 %). A China tem uma das mais elevadas taxas de poupança a nível mundial
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