Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 316
3.3 Política 16: Água e Saneamento
3.3.1 Expansão do Abastecimento de Água nas Áreas Urbanas, Sedes de município e Áreas Rurais
3.3.2 Desenvolvimento e Consolidação do Sector da Água
3.3.3 Melhoria do Saneamento Básico
3.4 Política 17: Comunicações
3.4.1 Desenvolvimento de Infra-estruturas de Telecomunicações e Tecnologias de Informação
4. Eixo 4: Consolidação da Paz, Reforço do Estado Democrático e de Direito, Boa Governação,
Reforma do Estado e Descentralização
4.1 Política 18: Reforço das Bases da Democracia e da Sociedade Civil
4.1.1 Melhoria do Serviço Público Nacional de Comunicação Social
4.1.2 Promoção da Cidadania e da Participação dos Cidadãos na Governação
4.2 Política 19: Boa Governação, Reforma do Estado e Modernização da Administração Pública
4.2.1 Aprofundamento da Reforma da Administração Pública
4.2.2 Capacitação Institucional e Valorização dos Recursos Humanos da Administração Pública
4.2.3 Reforma e Modernização da Administração da Justiça
4.2.4 Reforço do Combate ao Crime Económico, Financeiro e à Corrupção
4.3 Política 20: Descentralização e Reforço do Poder Local
4.3.1 Desconcentração Administrativa e Financeira
4.3.2 Descentralização e Implementação das Autarquias Locais
4.3.3 Reforma da Administração Local e Melhoria dos Serviços Públicos a nível Municipal
5. Eixo 5: Desenvolvimento Harmonioso do Território
5.1 Política 21: Desenvolvimento Territorial
5.1.1 Coesão Territorial
5.2 Política 22: Ordenamento do Território e Urbanismo
5.2.1 Melhoria do Sistema Geodésico e Cartográfico Nacional
5.2.2 Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Rodoviárias
5.2.3 Construção e Reabilitação de Edifícios Públicos e Equipamentos Sociais
5.2.4 Desminagem
5.2.5 Desenvolvimento da Rede Urbana
6. Eixo 6: Garantia da Estabilidade e Integridade Territorial de Angola e Reforço do seu papel no
contexto Internacional e Regional
6.1. Política 23: Defesa Nacional
6.1.1 Fortalecimento e Valorização das Forças Armadas
6.1.2 Reforço das Capacidades Técnico-Materiais e Operacionais
6.2 Política 24: Segurança Nacional e dos Cidadãos
6.2.1 Reforço do Combate à Criminalidade e à Delinquência
6.2.2 Melhoria do Controlo das Fronteiras Nacionais e Imigração
6.2.3 Melhoria da Capacidade Nacional de Prevenção e Socorro das Populações
6.3 Política 25: Reforço do papel de Angola no Contexto Internacional e Regional
6.3.1 Melhoria da Participação de Angola no Comércio Internacional
6.3.2 Reforço da Projecção de Angola no Exterior
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