Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 314

ANEXO 1.
Estrutura Programática do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022
1. Eixo I: Desenvolvimento Humano e Bem-estar
1.1 Política 1: População
1.1.1 Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza
1.1.2 Protecção e Promoção de Direitos da Criança
1.1.3 Promoção do Género e Empoderamento da Mulher
1.1.4 Valorização da Família e Reforço das Competências Familiares
1.1.5 Desenvolvimento Integral da Juventude
1.2 Política 2: Educação e Ensino Superior
1.2.1 Formação e Gestão do Pessoal Docente
1.2.2 Desenvolvimento da Educação Pré-escolar
1.2.3 Melhoria da Qualidade e Desenvolvimento do Ensino Primário
1.2.4 Desenvolvimento do Ensino Secundário Geral
1.2.5 Melhoria e Desenvolvimento do Ensino Técnico-profissional
1.2.6 Intensificação da Alfabetização e da Educação de Jovens e Adultos
1.2.7 Melhoria da Qualidade do Ensino Superior e Desenvolvimento da Investigação Cientifica e Tecnológica
1.2.8 Acção Social, Saúde e Desporto Escolar
1.3 Política 3: Desenvolvimento de Recursos Humanos
1.3.1 Plano Nacional de Formação de Quadros
1.3.2 Reforço do Sistema Nacional de Formação Profissional
1.3.3 Estabelecimento do Sistema Nacional de Qualificações
1.4 Política 4: Saúde
1.4.1 Melhoria da Assistência Médica e Medicamentosa
1.4.2 Melhoria da Saúde Materno-infantil e Nutrição
1.4.3 Combate às Grandes Endemi as pela Abordagem das Determinantes da Saúde
1.4.4 Reforço do Sistema de Informação Sanitária e Desenvolvimento da Investigação em Saúde
1.5 Política 5: Assistência e Protecção Social
1.5.1 Apoio à Vitima de Violência
1.5.2 Melhoria do Bem-estar dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
1.5.3 Modernização do Sistema de Protecção Social Obrigatória
1.6 Política 6: Habitação
1.6.1 Habitação
1.7 Política 7: Cultura
1.7.1 Valorização e Dinamização do Património Histórico e Cultural
1.7.2 Fomento da Arte e das Indústrias Culturais e Criativas
1.8 Política 8: Desporto
1.8.1 Generalização da Prática Desportiva e Melhoria do Desporto de Rendimento
2. Eixo 2: Desenvolvimento Económico Sustentável, Diversificado e Inclusivo
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