Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 306
456. Este Sistema de M&A tem como base a informação recolhida através do sistema de monitoria de
programas e os critérios de avaliação de políticas públicas. Ao nível da Monitoria (dos programas),
consideram-se os critérios da Eficácia Potencial e da Eficiência dos programas; para a Avaliação das
políticas do PDN toma em consideração os critérios de: Impacte, Relevância, Coerência, Eficiência,
Sinergia, Equidade, Utilidade, Eficácia e Sustentabilidade.
11.1 Sistema de Monitoria
457. A Monitoria do PDN assenta em dois subsistemas que se sintetizam no quadro seguinte:
Quadro 20: Monitoria do PDN 2018-2022
Periodicidade
Objectivos Indicadores Critérios Natureza Report e
Permanente • Melhorar a
programação do PDN
• Medir o progresso
alcançado input-output Eficiência Quantitativa Automático
Periódica • Recolher reaccões do
cidadão aos
investimentos
realizados
• Aferir a qualidade dos
processos de
implementação
• Registar os valores
observados nos
Indicadores de
Resultado do PDN resultado Eficácia e
Sustentabilidade
Potencial Qualitativa Estruturado
(Paradigma)
11.1.1 Monitoria Permanente
458. A monitoria permanente de um programa deverá ser uma actividade continua dos técnicos das
Unidades Sectoriais e Territoriais de Planeamento, seguindo as indicações deste capítulo do
PDN e as orientações do MEP, através da recolha regular de informações sobre o progresso na
implementação dos Projectos e Actividades que integram os diferentes programas do PDN, em
cumprimento do plano de trabalho e dos recursos programados e utilizados, bem como sobre todas
as outras variáveis necessárias à obtenção dos resultados esperados. As unidades de análise da
monitoria permanente são, deste modo, os Projectos e as Actividades, sendo os resultados da mesma
projectados a nível programático.
459. Estes objectivos serão prosseguidos através da obtenção de informação actualizada sobre os
indicadores de input-output:
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