Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 304
Quadro 19: Distribuição de Recursos Financeiros pelos Eixos do PDN 2018-2022 (%)
Eixo Estratégico
2018 2019 2020 2021 2022
Eixo 0: Actividade Geral do Estado* 62,5 62,2 62,0 61,5 60,9
Eixo I: Desenvolvimento Humano e Bem-
estar 9,2 10,0 10,8 11,5 12,3
Eixo 2: Desenvolvimento Económico
Sustentável, Diversificado e Inclusivo 9,3 10,8 11,1 12,3 12,6
Eixo 3: Infraestruturas Necessárias ao
Desenvolvimento 5,8 6,2 6,4 6,9 7,0
Eixo 4: Consolidação da Paz, Reforço do
Estado Democrático e de Direito, Boa
Governação, Reforma do Estado e
Descentralização 6,9 5,1 4,4 2,8 2,4
Eixo 5: Desenvolvimento Harmonioso do
Território 3,8 3,6 3,6 3,5 3,6
Eixo 6: Garantia da Estabilidade e
Integridade Territorial de Angola e Reforço
do seu papel no contexto Internacional e
Regional 2,5 2,0 1,8 1,5 1,3
Fonte: MEP
* Eixo complementar para absorver as Acções Correntes não integradas nos Programas de Acção.
450. A estrutura programática do Plano constitui um importante passo na melhoria da gestão pública,
através da evolução para um orçamento por programas, que permitirá alinhar a afectação de recursos
com as prioridades de desenvolvimento do País e, também, avaliar a eficiência da despesa pública e o
seu impacte no desenvolvimento.
451. Espera-se que este esforço de financiamento seja complementado com financiamento privado
(nomeadamente através de PPP), empréstimos obtidos junto de instituições financeiras internacionais
(incluindo instituições privadas) e captação de IDE, de modo a aportar-se pelo menos uma média anual
dos cerca de 6.878,9 mil milhões de Kwanzas (USD 22,8 mil milhões), que se avalia necessários, de
Investimento Privado. Espera-se, também, que os parceiros de desenvolvimento de Angola adiram ao
Plano, através de uma contribuição significativa para o financiamento de projectos e actividades
inseridos nos vários programas.
304