Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 269

População: 716.076
Capital: Cabinda
CABINDA
Província posicionada estrategicamente no contexto da economia nacional e regional, afirmando-se como
centro de negócios e base comercial da Bacia do Congo, promovendo a diversificação da estrutura produtiva,
com base nos seus recursos endógenos e localização geográfica, transformando-se num Pólo de
Desenvolvimento Económico, Científico e de Atracção Turística, contribuindo para a criação do valor
acrescentado nacional.
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Integração no território nacional, minimizando os constrangimentos provocados pela descontinuidade
geográ fica.
Competências e iniciativa dos recursos humanos (educação e formação de quadros especializados).
Promoção da iniciativa económica endógena, estimulando as iniciativas juvenis de criação de empresas e de
auto-emprego, nomeadamente, através da construção de centros de empreendedorismo e startups.
Património cultural valorizado como factor de desenvolvimento, incentivando a recolha, produção
literária, desenvolvimento do teatro, dança, etc..
Exploração de petróleo e gás.
Desenvolvimento de indústrias de apoio à exploração do petróleo e gás e seus derivados.
Indústrias da madeira de alto valor acrescentado; indústria de transformação de produtos primários e
produção de insumos.
Exploração de fosfato e produção industrial dos seus derivados.
Exploração artesanal e/ou semi-artesanal de ouro.
Exploração de nichos de agricultura e pesca mercantis e competitivos virados para o mercado de consumo
directo e de transformação industrial.
Afirmação de Cabinda como centro de negócios e base comercial da Bacia do Congo - pólo portuário e
centro logístico associado à distribuição regional de produtos.
Afirmação de Cabinda como Pólo Turístico, sendo a floresta do Maiombe uma das “Sete Maravilhas de
Angola”.
Descontinuidade territorial da província de Cabinda relativamente ao resto do território e seus efeitos a
nível dos transportes e logística, acesso da população aos serviços e elevada vulnerabilidade da imigração
ilegal e aduaneira.
Limitações do porto (limite de calado e de tonelagem na atracação), sendo os elevados custos
operacionais um dos grandes estrangulamentos ao desenvolvimento da província.
Forte dependência da indústria petrolífera e da exploração florestal, insuficiência de infra-estruturas
necessárias para instalação de indústrias, bem como para a promoção do turismo.
Carência de infra-estruturas energéticas, com o processo de produção industrial fortemente dependente
de grupos geradores, o que encarece o custo do produto, tornando a produção local pouco competitiva.
Baixo aproveitamento do potencial no domínio da agricultura (cerca de 99% da produção é de origem
familiar), pecuária e pesca - baixa produtividade, baixas tecnologias utilizadas, equipamentos rudimentares
e inexistência de um sistema funcional para o escoamento da produção.
Carências de água potável, com cerca de metade da população não abastecida em condições ou sem
acesso.
Fraca manutenção de infra-estruturas da saúde bem como dos seus equipamentos, registando-se baixa
qualidade da prestação de serviços.
Infra-estruturas da educação deficientes e insuficientes, registando-se fraca manutenção e défice de salas
de aulas.
Forte concentração da população no município de Cabinda e constrangimentos da gestão urbanística do
território, com ênfase nos municípios de Cabinda, Cacongo, Buco-Zau e Belize por apresentarem
generalizada carência de infra-estruturas básicas (energia, água, saneamento, recolha de lixos).
Ocorrência de ravinas em toda a província e, em particular, da cidade de Cabinda padecendo de um
problema de natureza urbana e ambiental, que incide no deslizamento de terras a jusante, resultantes das
constantes desmatações e construções anárquicas.
Extensa fronteira com a República Democrática do Congo e República do Congo, com locais de entradas
e saídas vulneráveis de pessoas e bens, sem protecção adequada.
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