Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 267

8 O DESENVOLVIMENTO NO TERRITÓRIO
8.1 Orientações Estratégicas Gerais
420. A diversidade do território, a par da juventude dos recursos humanos, constitui um dos principais
activos estratégicos em que Angola pode apoiar um processo de desenvolvimento acelerado e
sustentável.
421. A valorização da diversidade de potencialidades das diferentes províncias, no contexto de uma
integração crescente do território e da construção de um grande mercado nacional – o que pressupõe
condições adequadas de circulação das populações, da informação e dos bens e serviços produzidos –
é a via mais segura para promover o desenvolvimento harmonioso do território e contrariar o
agravamento das assimetrias territoriais.
422 . Nesse sentido, o PDN 2018-2022 assume opções estratégicas de desenvolvimento para cada província,
partindo de um quadro de aspirações realizáveis e identificando as apostas para uma integração
competitiva na economia angolana, assim como os constrangimentos a ultrapassar de que decorrem
prioridades de investimento.
423. As assimetrias territoriais em Angola, sendo significativas, estão ainda relativamente limitadas às que
decorrem de factores geográficos e naturais – e ao peso da história - sendo particularmente visíveis
na ocupação do território, com grandes disparidades na densidade populacional das províncias e nas
redes de povoamento (cidades, vilas, aldeias). O desafio que importa encarar de forma decisiva é evitar
que estas disparidades se transformem em desigualdades territoriais de oportunidades, de condições
de vida e de cidadania e em desigualdades na valorização integrada dos recursos do território.
424. Todas as províncias enfrentam um conjunto de constrangimentos e problemas comuns, mas com
grandes assimetrias, sobretudo em cinco domínios:
 Acesso a água potável: apenas 44% da população com acesso a fontes de água apropriada para
beber 4 , percentagem que só em 6 províncias sobe acima de 50%;
 Energia eléctrica, inibindo o desenvolvimento e o desempenho das actividades económicas e dos
serviços colectivos e limitando as condições de vida e o acesso das famílias à informação e ao
conhecimento - só 51% dos agregados familiares urbanos têm iluminação eléctrica da rede pública,
percentagem que desce abaixo de 30% em cinco províncias;
 Acessibilidade, quer pelo mau estado e fraco desempenho das ligações interprovinciais quer pelo
mau estado ou inexistência de ligações entre municípios e destes às comunas;
 Saúde, com falta de infra-estruturas de saúde e carência de profissionais qualificados e deficiente
apetrechamento e capacidade de utilização dos equipamentos; e
 Educação, com múltiplas carências que se repercutem nas taxas de escolarização, no desempenho
e percursos académicos dos alunos e nas taxas de alfabetização.
425. Também comuns a todas as províncias são as carências generalizadas de habitação e saneamento,
condições básicas de difícil resolução, exigindo uma aposta forte na gestão urbana e dos territórios
rurais.
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Dados de INE, Censo 2014
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