Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 248

Programa 5.2.3: Construção e Reabilitação de Edifícios Públicos e Equipamentos
Sociais
Contexto:
A construção e a reabilitação de edifícios públicos tornaram-se uma necessidade em consequência da guerra,
quer pela destruição ou danificação de muitos edifícios, quer pela falta de conservação durante um longo
período. Por outro lado, a expansão dos serviços públicos a todo o território e o esforço de o dotar de
equipamentos sociais adequados, mantêm essa necessidade ainda hoje, reforçando o esforço que os governos
locais vêm fazendo.
Assim, ao MINCOP estão atribuídas competências no âmbito do planeamento, coordenação e controlo técnico
das obras, colaborando com as entidades públicas e as administrações locais na construção e reabilitação d e
espaços públicos, edifícios e equipamentos sociais.
Adicionalmente, com a definição das regiões académicas do País, e tendo em conta a projecção de crescimento
do sector educativo, é necessário dotar aquelas regiões de infra-estruturas e equipamentos sociais, tendo o
MINCOP responsabilidades nesta matéria.
Objectivos:
Objectivo 1: Construção e/ou reabilitação de equipamentos sociais e edifícios públicos
Objectivo 2: Manutenção e conservação de equipamentos sociais e edifícios
Metas:
Meta 1.1: 8 equipamentos sociais construídos ou reabilitados até 2022
Meta 1.2: 8 edifícios públicos construídos ou reabilitados até 2022
Meta 2.1: 6 equipamentos sociais com intervenções de manutenção/conservação até 2022
Meta 2.2: 18 edifícios públicos com intervenções de manutenção/conservação até 2022
Acções Prioritárias:
 Elaboração de projectos executivos e cadernos de encargos; gestão de empreitadas;
 Avaliação do estado dos edifícios; intervenções de manutenção e conservação.
Entidade responsável pelo programa:
MINCOP
Outras entidades participantes:
248