Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 247

Programa 5.5.2: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Rodoviárias
Contexto:
A conclusão da rede de estradas que liga todas as províncias e as principais cidades é fundamental para
integrar o território nacional, favorecendo a circulação das populações e dos bens e serviços produzidos.
Além disso, a situação das estradas em Angola carece de uma intervenção profunda e a sua reabilitação
deverá ser ajustada às normas internacionais, por forma a garantir a sua durabilidade, servindo de alavanca
de desenvolvimento dos clusters logístico e de produção no País.
Entre as responsabilidades institucionais do MINCOP consta a realização, de forma coordenada, de infra -
estruturas rodoviárias, articuladas com os programas de desenvolvimento económico e social do País. Assim,
a construção das vias de circulação, bem como a promoção de novos métodos de reabilitação e manutenção
de infra-estruturas rodoviárias, constituem a base prioritária da acção do MINCOP, neste programa de acção,
contribuindo para a criação de emprego e para a criação de sistemas sustentáveis de manutenção, a nível
nacional.
Objectivos:
Objectivo 1: Restabelecer as ligações entre as capitais provinciais e a capital do País, e a ligação entre sedes
municipais e comunais, promovendo a construção e reabilitação das infra-estruturas rodoviárias necessárias ao
processo de desenvolvimento do País
Objectivo 2: Melhorar as vias urbanas nas sedes provinciais e municipais
Objectivo 3: Avaliar, conservar e manter as infra-estruturas rodoviárias, permitindo a sua durabilidade,
segurança e redução da sinistralidade, através da avaliação do comportamento estrutural e funcional dos
pavimentos rodoviários e de intervenções de conservação
Metas:
Meta 1.1: Entre 2018 e 2022, são asfaltados 4.000 Km de Estradas da Rede Primária
Meta 1.2: Entre 2018 e 2022, são asfaltados 4.183 Km de Estradas da Rede Secundária
Meta 2.1: Entre 2018 e 2022 são asfaltados 1.700 Km de Vias Urbanas
Meta 3.1: Entre 2018 e 2022 são conservados 7.800 Km de Estradas
Meta 3.2: Entre 2018 e 2022 são avaliados 15.000 Km de Estradas
Acções Prioritárias:
 Elaborar estudos e projectos, de acordo com normas vigentes no País e da região da SADC;
 Construir e reabilitar vias rodoviárias;
 Avaliar o comportamento estrutural e funcional dos pavimentos rodoviários;
 Realizar intervenções de conservação de vias rodoviárias.
Entidade responsável pelo programa:
MINCOP
Outras entidades participantes:
MINOTH; MININT; MINTRANS
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