Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 241


Criar novos territórios economicamente dinâmicos e competitivos, pela mobilização integrada dos
recursos e oportunidades criadas por potencialidades e investimentos estratégicos.
389. A Política de Desenvolvimento Territorial tem, assim, um papel estratégico na promoção da coesão
territorial e no desenvolvimento das comunidades locais, por um lado, e na competitividade da
economia angolana e na eficiência das políticas públicas, por outro. E será, também, relevante para a
gestão da mobilidade e dos factores de fixação da população.
390. O Ministério da Economia e Planeamento (MEP) tem um papel-chave na condução da Política de
Desenvolvimento Territorial e na articulação dos esforços dos departamentos ministeriais,
destacando-se igualmente as intervenções do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação
(MINOTH), bem como dos Governos Provinciais e dos municípios.
Programa 5.1.1: Coesão Territorial
Contexto:
O desenvolvimento harmonioso do território pressupõe a implementação de medidas orientadas para o
território, concebidas a partir das suas especificidades e com a participação dos actores locais, devendo
responder a quatro preocupações fundamentais:
 Um papel activo das entidades territoriais (províncias, municípios, …), com um espaço de participação e
acolhimento dos seus projectos para se assumirem como actores do desenvolvimento;
 Consideração da especificidade e complexidade dos desafios territoriais, exigindo soluções integradas e
transversais às abordagens sectoriais as quais, muitas vezes, se revelam ineficientes por não haver
convergência no espaço e no tempo dos projectos complementares que potenciariam as sinergias das
intervenções;
 Atenção necessária às pequenas intervenções e pequenos projectos que são essenciais para extrair todo o
potencial dos grandes investimentos públicos;
 Mobilização das energias e recursos territoriais através de abordagens de base territorial que não ignorem
importantes recursos de desenvolvimento.
A coesão territorial é não apenas um objectivo de desenvolvimento, mas um importante instrumento de
aceleração do desenvolvimento económico e social e de reforço da competitividade nacional. Diversos
programas sectoriais, nomeadamente nas áreas sociais, económicas e de infra-estruturação do território,
contribuem para a coesão territorial numa lógica de intervenção top-down. Mas estas intervenções não são
suficientes para promover a mobilização integrada do potencial dos territórios, importando contemplar também
uma perspectiva de base territorial, tendo por base o conceito de desenvolvimento integrado.
Este programa constitui uma primeira abordagem à descentralização do desenvolvimento, a partir dos
territórios e com um papel acrescido das províncias, municípios e organização da sociedade civil. No entanto,
a iniciativa das intervenções não exclui entidades sectoriais e nacionais, sobretudo quando estejam em causa
grandes projectos territoriais integrados.
Objectivos:
Objectivo 1: Criar condições para reter e atrair população para as 6 províncias menos povoadas o que passa,
nomeadamente, por um quadro de condições de vida atractivo em comparação com outras províncias, o aumento
dos rendimentos das famílias, oportunidades de emprego de qualidade, atracção de novos investimentos
Objectivo 2: Promover o Desenvolvimento Integrado do Território, através da realização de Operações Integradas
de Desenvolvimento Territorial (OIDT) que procurem o aproveitamento conjugado dos recursos de um
determinado território
241