Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 216

356. A entidade responsável pela condução da Politica de Comunicações é o Ministério das
Telecomunicações e Tecnologias de Informação (MTTI), que para o efeito se articula com outros
departamentos ministeriais e com os Órgãos da Administração Local.
Programa 3.4.1: Desenvolvimento de Infra-estruturas de Telecomunicações e
Tecnologias de Informação
Contexto:
Os investimentos realizados ao nível das infra-estruturas de telecomunicações e tecnologias de informação nos
últimos anos não tiveram ainda o impacte esperado sobre a qualidade e preços dos serviços de
telecomunicações em Angola. Torna-se, pois, necessário dar continuidade aos esforços que têm vindo a ser
desenvolvidos, mediante a definição de novas estratégias e políticas orientadoras, que visem, entre outros:
 Desenvolver uma infra-estrutura robusta capaz de servir todo o território nacional e toda a população;
 Garantir o Acesso Universal às TIC;
 Integrar de forma eficaz os investimentos dispersos que estão a ser realizados;
 Assegurar as ligações internacionais necessárias à inserção de Angola no mundo global;
 Dar suporte aos serviços de emergência nacional;
 Integrar as TIC com aspectos de energia e ambiente;
 Gerir o espectro radio-eléctrico de forma efiicente.
Objectivos:
Objectivo 1: Garantir o acesso aos serviços fixos de comunicações
Objectivo 2: Assegurar a comunicação por via da rede móvel a preços acessíveis a toda a população
Objectivo 3: Criar as condições para o acesso universal à Internet para edificação da sociedade de informação
Objectivo 4: Aumentar o acesso a banda larga através dos cabos submarinos internacionais
Objectivo 5: Assegurar a prestação universal dos serviços postais, promovendo a integração nacional através
de uma rede de estações multifuncionais
Objectivo 6: Assegurar a prestação de serviços meteorológicos
Objectivo 7: Promover uma gestão eficiente do espectro radioeléctrico
Objectivo 8: Assegurar o controlo do satélite angolano com recursos nacionais e melhorar a qualidade dos
serviços prestados
Metas:
Meta 1.1: O número de linhas fixas instaladas aumenta 7,3% até 2022
Meta 2.1: A taxa de teledensidade móvel aumenta de 54,46% em 2017 para 59,33% em 2022
Meta 3.1: A taxa d e teledensidade digital nacional aumenta de 20,65% em 2017 para de 31,18% em 2022
Meta 3.2: A taxa de cobertura da rede digital da população rural aumenta de 34% em 2017 para 98,7% em
2022
Meta 3.3: O número de utentes das mediatecas com acesso a TIC aumenta 397% até 2022, quando alcançará
424,6 mil utentes
Meta 4.1: O tráfego gerado em Angola com destino internacional aumenta 62% para 55 Gbps até 2022
Meta 4.2: A largura de banda de Internet Internacional aumenta cinco vezes, para 1.450 Bps/un. por utilizador
de Internet até 2022
Meta 5.1: 34 Estações Postais com TIC em funcionamento em 2022
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