Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 184
Programa 2.4.2: Biodiversidade e Áreas de Conservação
Contexto:
A preservação e valorização da biodiversidade constitui um vector fundamental da Política de Sustentabilidade
Ambiental, com incidência na sustentabilidade dos recursos naturais.
O território nacional contém vastas áreas de elevado valor em termos de recursos naturais, paisagísticos e
ambientais, que importa conservar enquanto património natural e valorizar como factor de desenvolvimento.
Isto exige uma intervenção de rigor por parte do Ministério do Ambiente na implementação da Estratégia
Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação e dos programas de acção do sector, nomeadamente no
combate à caça furtiva, na protecção da flora e da fauna, e na protecção e restauração dos ecossistemas
relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, pântanos, rios, aquíferos e lagos, em conformidade
com as políticas nacionais e internacionais para a gestão da biodiversidade.
Neste contexto, o presente programa visa reforçar a macro-fauna e a preservação das espécies da flora e fauna
em vias de extinção, bem como melhorar a gestão das áreas de conservação, cujo aumento é uma prioridade e
um compromisso inadiável.
Objectivos:
Objectivo 1: Melhorar a conservação das espécies da macro-fauna, introduzindo e protegendo animais de grande
porte no Parques Nacionais existentes, e promover uma gestão profissional qualificada dos Parques Nacionais
Objectivo 2: Aumentar as áreas com estatuto de “Áreas de Conservação”
Metas:
Meta 1.1: Em 2022, os Parques Nacionais têm pelo menos 1.400 animais de grande porte, resultantes da
introdução, em cada ano, de 100 novos animais
Meta 1.2: 210 estruturas de gestão em funcionamento nos Parques Nacionais em 2022
Meta 2.1: 3 novas áreas de conservação criadas até 2022
Acções Prioritárias:
Identificar áreas potenciais para a conservação da biodiversidade;
Efectuar o inventário da Macro-Fauna;
Atribuir o estatuto de “Área de Conservação” a 3 novas áreas;
Introduzir animais de grande porte nos Parques Nacionais;
Reforçar a estrutura de gestão dos Parques Nacionais;
Criar novas áreas de Conservação.
Entidade responsável pelo programa:
MINAMB (DNB e INBAC)
Outras entidades participantes:
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