Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 184

Programa 2.4.2: Biodiversidade e Áreas de Conservação Contexto: A preservação e valorização da biodiversidade constitui um vector fundamental da Política de Sustentabilidade Ambiental, com incidência na sustentabilidade dos recursos naturais. O território nacional contém vastas áreas de elevado valor em termos de recursos naturais, paisagísticos e ambientais, que importa conservar enquanto património natural e valorizar como factor de desenvolvimento. Isto exige uma intervenção de rigor por parte do Ministério do Ambiente na implementação da Estratégia Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação e dos programas de acção do sector, nomeadamente no combate à caça furtiva, na protecção da flora e da fauna, e na protecção e restauração dos ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, pântanos, rios, aquíferos e lagos, em conformidade com as políticas nacionais e internacionais para a gestão da biodiversidade. Neste contexto, o presente programa visa reforçar a macro-fauna e a preservação das espécies da flora e fauna em vias de extinção, bem como melhorar a gestão das áreas de conservação, cujo aumento é uma prioridade e um compromisso inadiável. Objectivos: Objectivo 1: Melhorar a conservação das espécies da macro-fauna, introduzindo e protegendo animais de grande porte no Parques Nacionais existentes, e promover uma gestão profissional qualificada dos Parques Nacionais Objectivo 2: Aumentar as áreas com estatuto de “Áreas de Conservação” Metas: Meta 1.1: Em 2022, os Parques Nacionais têm pelo menos 1.400 animais de grande porte, resultantes da introdução, em cada ano, de 100 novos animais Meta 1.2: 210 estruturas de gestão em funcionamento nos Parques Nacionais em 2022 Meta 2.1: 3 novas áreas de conservação criadas até 2022 Acções Prioritárias:  Identificar áreas potenciais para a conservação da biodiversidade;  Efectuar o inventário da Macro-Fauna;  Atribuir o estatuto de “Área de Conservação” a 3 novas áreas;  Introduzir animais de grande porte nos Parques Nacionais;  Reforçar a estrutura de gestão dos Parques Nacionais;  Criar novas áreas de Conservação. Entidade responsável pelo programa: MINAMB (DNB e INBAC) Outras entidades participantes: 184