Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 183

provinciais ou municipais sobre o comportamento de parâmetros climáticos e indicadores socioeconómicos;
este observatório climático almeja alcançar, progressivamente, cobertura nacional;
 Formular e implementar estratégias de controlo da desertificação a nível local, e directrizes para a concepção
e revisão de políticas e medidas de apoio ao desenvolvimento sustentável das áreas susceptíveis ou afectadas
por seca ou desertificação;
 Criar instrumentos de apoio ao desenvolvimento de actividades compatíveis com a preservação, conservação
e gestão sustentável dos recursos naturais;
 Elaborar estudos de viabilidade técnica, económica e ambiental para projectos estruturantes de combate à
seca nas províncias do Cunene, do Cuanza Sul e do Namibe;
 Promover a construção de infra-estruturas hídricas que garantam a segurança hídrica das províncias afectadas
pela seca: início da construção do Transvase a partir do Rio Cunene, na secção do Cafu, para as localidades
de Cuamato, Namacunde e Ndombondola; início da construção do Transvase a partir dos Rios Keve e Longa,
para a Baixa do Wamba; início da construção de quatro Barragens de terra para a retenção de ág ua na Bacia
Hidrográfica do Cuvelai; início da construção de duas Barragens de terra para a retenção de água na Bacia
Hidrográfica do Rio Bero e na Bacia Hidrográfica do Rio Curoca;
 Implantar, nas zonas afectadas, medidas e estratégias integradas de longo prazo, baseadas simultaneamente no
aumento da produtividade da terra, na reabilitação, conservação e gestão sustentável dos recursos terrestres,
designadamente, a criação de viveiros de árvores (forrageiras e fruteiras) para fins de reabilitação de terras;
 Estabelecer um mecanismo de mapeamento do uso do território para permitir o monitoramento do uso do
território incluindo, para fins de gestão ambiental, identificação de zonas de degradação de terra e de
desertificação. Este mecanismo permitirá identificar medidas para enfrentar os factores de degradação da
terra, incluindo metas mensuráveis, verificáveis e com limite de tempo, com base nos indicadores da
Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e ODS relacionados com a Meta 15.3. Este
exercício será desencadeado, faseadamente, à escala nacional em incrementos provinciais;
 Aumentar o perímetro florestal, criar uma cortina quebra vento e proteger os solos através da plantação de
árvores;
 Mapear as zonas degradadas do solo.
Entidade responsável pelo programa:
MINAMB (Direcção Nacional da Biodiversidade - DNB e Instituto Nacional de Biodiversidade e Áreas de
conservação - INBAC)
Outras entidades participantes:
MINAGRIF, MINEA, MINCOP
183