Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 175

Programa 2.3.10: Fomento da Produção da Indústria Transformadora Contexto: Até 2014, a actividade industrial conheceu um crescimento bastante expressivo, o que permitiu a alguns sectores assumirem uma dimensão de relevo. Foi estruturada uma rede de infra-estruturas para o desenvolvimento industrial, incluindo pólos de desenvolvimento industrial e parques industriais, mas o investimento público nestas estruturas ficou muito aquém do necessário. Esta tendência foi interrompida a partir de 2014, com a diminuição do preço do petróleo e a crescente dificuldade de acesso a divisas e, consequentemente, à importação de bens de equipamento, matérias-primas e subsidiárias, bem como a serviços e capital humano especializado. Para além destes aspectos conjunturais, o desenvolvimento industrial em Angola continua a debater-se com condicionantes ligadas ao ambiente de negócios (burocracia no processo de investimento, dificuldade na obtenção de vistos para investidores e especialistas, sistema fiscal desajustado), com a falta de localizações adequadas à instalação de unidades industriais, bem como recursos humanos com qualificações adequadas (técnicas e de gestão). O programa Fomento da Produção da Indústria Transformadora procura dar resposta a estas limitações, procurando contribuir para o alargamento da base produtiva da indústria transformadora nacional, para o desenvolvimento de uma indústria moderna, inovadora, competitiva e sustentável, que dê resposta à procura dos consumidores angolanos e que contribua para a inserção progressiva do País no mercado regional e mundial. O foco do programa é, pois, no desenvolvimento das infra-estruturas, na melhoria do ambiente de negócios e institucional, bem como na capacitação dos recursos humanos. Objectivos: Objectivo 1: Promover o Adensamento das Cadeias Produtivas, o Aproveitamento e Valorização das Matérias- primas, a Diversificação da Produção Nacional em bases Competitivas e a Substituição de Importações Objectivo 2: Aumentar as exportações de produtos industriais angolanos Objectivo 3: Desenvolver Infra-estruturas de Apoio à Indústria Objectivo 4: Desenvolver um Sistema Integrado de Apoio às Indústrias Nacionais Metas: Meta 1.1: Até 2022, 65% do consumo nacional de sabão é satisfeito por produção interna Meta 1.2: Até 2022, 64% do consumo nacional de açúcar é satisfeito por produção interna Meta 1.3: Até 2022, 44% do consumo nacional de farinha de milho é satisfeito por produção interna Meta 1.4: Até 2022, 64% do consumo nacional de farinha de trigo é satisfeito por produção interna Meta 1.5: Até 2022, 43% do consumo nacional de leite pasteurizado é satisfeito por produção interna Meta 1.6: Até 2022, 13% do consumo nacional de transformados de carne é satisfeito por produção interna Meta 1.7: Até 2022, 73% do consumo nacional de massas alimentares é satisfeito por produção interna Meta 1.8: Até 2022, 92% do consumo nacional de varão de aço é satisfeito por produção interna Meta 1.9: Até 2022, 61% do consumo nacional de tubo de aço é satisfeito por produção interna Meta 2.1: Até 2022, 10% do excedente da produção cerveja nacional é exportado Meta 2.2: Até 2022, 10% do excedente da produção nacional de sumos e refrigerantes é exportado Meta 2.3: Até 2022, 10% do excedente da produção nacional de cimento é exportado Meta 3.1: Até 2022, 600 empresas industriais estão instaladas nos Pólos de Desenvolvimento Industrial (PDI) Meta 3.2: Até 2022, 130 empresas industriais estão instaladas nos Parques Industriais Rurais (PIR) Meta 4.1: Em 2022, os Centros de Formação afectos ao Sector da Indústria capacitam 19.440 técnicos Meta 4.2: Até 2022, pelo menos 12 empresas colaboram com Centros de Formação 175