Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 162

Meta 3.3: A disponibilidade de sementes passa de 10% em 2017 para 40% em 2022
Meta 3.4: A disponibilidade de instrumentos de trabalho/equipamentos passa de 10% em 2017 para 80% em 2022
Meta 3.5: Até 2022, o número de Escolas de Campo dos Agricultores (ECA’s) aumenta 61% em relação a 2017
Meta 3.6: Até 2022, o número de Campos de Demonstração aumenta 35% em relação a 2017
Meta 3.7: Até 2022, o número de Estações de Desenvolvimento Agrário (EDA’s) aumenta 100% em relação
a 2017
Acções Prioritárias:
 Promover e dinamizar fazendas de larga escala, em articulação com parceiros tecnológicos experientes;
 Monitorizar e dinamizar as culturas industriais, em particular o café, o cacau, o palmar, o algodão, a cana-de-
açúcar e o girassol, promovendo a articulação com o sector da indústria;
 Intervir nas vias secundárias e terciárias para maior acessibilidade e escoamento dos produtos e melhoria do
acesso ao armazenamento dos mesmos;
 Promover a investigação agronómica;
 Reforçar o sistema de controlo dos Serviços de Sanidade Vegetal;
 Prestar apoio técnico aos agricultores, através das EDA's e das ECA's (sendo que estas últimas não requerem
necessariamente a construção de infraestruturas de raiz), de modo a permitir-lhes integrar correctamente o
uso dos factores de produção, aumentar a produtividade e, consequentemente, o rendimento dos agregados
familiares;
 Fornecer insumos agrícolas;
 Corrigir solos com calcário dolomítico para redução da acidez do solo e preparação de terras para o aumento
das áreas;
 Promover o acesso ao crédito e ao seguro para a actividade agro-pecuária junto das instituições de crédito e
das seguradoras, em condições mais atractivas;
 Apoiar a estruturação, ampliação e funcionamento da rede comercial rural;
 Promover a comercialização da produção agrícola familiar e o estabelecimento de preços mínimos de
referência para os produtos da cesta básica;
 Implementar um subsídio aos combustíveis agrícolas;
 Reforçar o controlo de qualidade de sementes e mudas e promover parcerias regionais no domínio das
sementes;
 Mapear e cadastrar as explorações agrícolas familiares e empresariais e criar um banco de terras aráveis
disponíveis para investimento, criando condições para a melhoria da gestão fundiária;
 Estruturar o Sistema Nacional Integrado de Estatísticas Agrícolas.
Entidade responsável pelo programa:
MINAGRIF
Outras entidades participantes:
MINCOP; MINEA;, MININT; MINTRANS; MINFIN; MEP; MINCO; Governos Provinciais.
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