Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 157

produtividade, presentes apenas no início da cadeia de valor e, além disso, com uma concentração ainda muito acentuada na produção de petróleo; iii) as soluções para o fomento e diversificação da produção nacional preconizadas nos documentos atrás referidos, as quais foram construindo uma plataforma de consenso para o futuro da base produtiva da economia angolana. 314. A promoção da competitividade das empresas no mercado interno e nas exportações são pré- condições para fomentar a produção e assegurar a diversificação da estrutura económica, reduzir o défice da balança comercial, alargar a base de incidência tributária, aumentar a disponibilidade de divisas, facilitar a integração nos mercados à escala internacional e regional com reflexos positivos no crescimento económico, na criação de empregos e na redução da pobreza. 315. Face a este enquadramento estratégico, a Política de Fomento da Produção Nacional, Substituição de Importações e Diversificação das Exportações tem como prioridades:  Fomentar a produção de recursos naturais endógenos – a agricultura, a pecuária, a floresta, a pesca, a aquicultura e o sal, as actividades geológico-mineiras, o petróleo e o gás natural – e promover o desenvolvimento de fileiras, através do qual, partindo dos recursos naturais, se estende a cadeia de produção a jusante, procurando acrescentar valor pela transformação dos recursos naturais. É assim que, através do investimento privado, conjugado (onde necessário) com o investimento público, se aposta naquelas fileiras produtivas em que Angola pode desenvolver vantagens comparativas (as fileiras alimentar, dos recursos minerais, do habitat e materiais de construção, do têxtil, vestuário e calçado, do turismo e do petróleo e gás natural), as quais lhe permitem criar as bases para uma efectiva substituição de importações e diversificação de exportações, melhorando o saldo das contas externas.  Fomentar as exportações, através de um melhor conhecimento dos mercados e das condições de acesso e da divulgação desta informação junto da comunidade empresarial angolana, bem como da promoção da imagem de Angola e dos seus produtos no exterior;  Promover a criação de 500.000 empregos nos vários sectores de actividade económica. 316. Embora a definição e a coordenação da implementação da Política de Diversificação da Economia seja da responsabilidade do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), a execução cabe essencialmente aos departamentos ministeriais com a tutela dos sectores produtivos, mas também aos responsáveis pelas iniciativas transversais de fomento das actividades produtivas, em estreita articulação com os Órgãos da Administração Local do Estado. 157