Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 157
produtividade, presentes apenas no início da cadeia de valor e, além disso, com uma concentração
ainda muito acentuada na produção de petróleo; iii) as soluções para o fomento e diversificação da
produção nacional preconizadas nos documentos atrás referidos, as quais foram construindo uma
plataforma de consenso para o futuro da base produtiva da economia angolana.
314. A promoção da competitividade das empresas no mercado interno e nas exportações são pré-
condições para fomentar a produção e assegurar a diversificação da estrutura económica, reduzir o
défice da balança comercial, alargar a base de incidência tributária, aumentar a disponibilidade de
divisas, facilitar a integração nos mercados à escala internacional e regional com reflexos positivos no
crescimento económico, na criação de empregos e na redução da pobreza.
315. Face a este enquadramento estratégico, a Política de Fomento da Produção Nacional, Substituição de
Importações e Diversificação das Exportações tem como prioridades:
Fomentar a produção de recursos naturais endógenos – a agricultura, a pecuária, a floresta, a
pesca, a aquicultura e o sal, as actividades geológico-mineiras, o petróleo e o gás natural – e
promover o desenvolvimento de fileiras, através do qual, partindo dos recursos naturais, se
estende a cadeia de produção a jusante, procurando acrescentar valor pela transformação dos
recursos naturais. É assim que, através do investimento privado, conjugado (onde necessário) com
o investimento público, se aposta naquelas fileiras produtivas em que Angola pode desenvolver
vantagens comparativas (as fileiras alimentar, dos recursos minerais, do habitat e materiais de
construção, do têxtil, vestuário e calçado, do turismo e do petróleo e gás natural), as quais lhe
permitem criar as bases para uma efectiva substituição de importações e diversificação de
exportações, melhorando o saldo das contas externas.
Fomentar as exportações, através de um melhor conhecimento dos mercados e das condições de
acesso e da divulgação desta informação junto da comunidade empresarial angolana, bem como da
promoção da imagem de Angola e dos seus produtos no exterior;
Promover a criação de 500.000 empregos nos vários sectores de actividade económica.
316. Embora a definição e a coordenação da implementação da Política de Diversificação da Economia seja
da responsabilidade do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), a execução cabe essencialmente
aos departamentos ministeriais com a tutela dos sectores produtivos, mas também aos responsáveis
pelas iniciativas transversais de fomento das actividades produtivas, em estreita articulação com os
Órgãos da Administração Local do Estado.
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