Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 150

Programa 2.2.2: Melhoria da Competitividade e Produtividade
Contexto:
A capacidade de produzir bens e serviços de qualidade superior e de custos mais reduzidos que a concorrência é
denominada competitividade. Concomitantemente existem dois caminhos para alcançar a competitividade,
nomeadamente: a via da competitividade-estrutural e a via da competitividade-preço. No primeiro caso os
denominados factores dinâmicos da competitividade (ambiente macroeconómico, ambiente empresarial, a
inovação, tecnologia, competências e qualificações dos recursos humanos, o capital e a qualidade) são combinados
de tal modo a criar produtos e serviços diferenciados dos concorrentes em dimensões que não incluem o preço,
ou seja, criar alta gama de produtos e serviços. No segundo caso são combinados factores que reduzem os custos
de produção, como o custo com a mão-de-obra, taxas de juro, taxas aduaneiras e taxas de câmbio, para obter um
produto que não sendo diferenciado da concorrência pode ser adquirido a preços mais baixos, ou seja, produtos
e serviços de baixa gama (normalmente commodities). O último caminho para alcançar a competitividade não é
desejável face ao primeiro, desde logo por ser um caminho que não cria desenvolvimento económico sustentável,
pois coloca a economia numa rota de empobrecimento, uma vez que este tipo de competitividade é sinónimo de
baixos salários e desvalorizações e não poderá suportar progressivos níveis de vida, não sendo o melhor caminho
para o combate à pobreza. Infelizmente, na generalidade dos países em desenvolvimento, este tipo de
competitividade baseado em explorar commodities e produtos de baixa gama é que tem estado mais presente.
É essencial que Angola enverede pela competitividade-estrutural e não pela competitividade-preço, considerando
que a internacionalização progressiva da economia angolana é um elemento dinamizador e estruturante central do
modelo de desenvolvimento. Para tal serão implementadas políticas transversais de apoio à competitividade-
estrutural, nomeadamente do seguinte tipo: promoção da qualificação dos factores, melhoria do ambiente em que
as empresas estão inseridas, dinamização da procur a, como acontece com a política de compras públicas, acesso
ao crédito e estruturação do mercado de capitais.
A competitividade-estrutural resulta da combinação eficiente de todos os factores que concorrem para o processo
produtivo, e a relação entre o que é produzido e os recursos utilizados para produzir que é denominada por
produtividade, constitui-se na principal medida de avaliação do nível de eficiência da combinação dos factores
dinâmicos da competitividade. Por conseguinte, não haverá competitividade sem elevados e sustentados níveis de
produtividade.
É, portanto, fundamental que o crescimento rápido e durável da produtividade constitua a pedra angular do modelo
estratégico de desenvolvimento económico de Angola.
A produtividade de uma economia nacional é, em boa medida, o resultado da produtividade das suas empresas.
Esta última depende de mão-de-obra qualificada, boa informação, gestão eficiente, infra-estrutura eficaz do
governo, formadores e professores competentes, I&D de qualidade, marcas e desenho, procura exigente, pressão
da concorrência ou das relações com as indústrias e actividades relacionadas. Em suma, aumentar a produtividade
total dos factores (o denominado residual de Solow) é um dos objectivos do desenvolvimento económico.
Compete ao Estado criar as condições de contexto que promovam o incremento da produtividade das empresas
e instituições e monitorizar os Factores Críticos de Produtividade, tangíveis e intangíveis, em particular os que
respeitam ao Capital Humano, às Instituições, às Infra-estruturas, às Políticas Públicas, ao Funcionamento e
Regulação dos Mercados e aos que enquadram o ambiente de negócios. São estes os objectivos que presidem a
este programa, que toma em consideração as orientações da World Confederation of Productivity Science
(WCPS).
Uma vez que os aspectos relacionados com a estabilidade macroeconómica, a melhoria do ambiente de negócios,
a melhoria do sistema nacional de qualidade, a promoção da inovação e transferência de tecnologia, o reforço do
sistema nacional de formação profissional e o apoio à produção nacional, são tratados em programas específicos
do PDN, o programa de melhoria da competitividade e produtividade deverá focar-se nas componentes
relacionadas com o aumento da produtividade total dos factores, por meio do incentivo às empresas e instituições
públicas para aderirem e aplicarem planos de acção de aumento da produtividade total dos factores, provocando
uma onda de ‘‘choques’’ de produtividade e aumento da competitividade, conducentes à criação de bens e de
serviços de alta qualidade e procura interna e externa.
Objectivos:
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