Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 121
Desparasitar crianças em idade escolar e pessoas vivendo em comunidades endémicas;
Efectuar o tratamento comunitário da Oncocercose;
Efectuar o tratamento de pessoas afectadas por doenças zoonóticas (raiva, leptospirose e brucelose);
Criar e operacionalizar o Comité Nacional de Coordenação das Doenças Crónicas não Transmissíveis;
Assegurar o tratamento da Geohelmintiase em crianças em idade escolar;
Assegurar a administração do tratamento com vacina anti-rábica e soro anti-rábico, para reduzir a letalidade
por raiva;
Criar rede de serviços para atendimento aos portadores de Doenças Crónicas não Transmissíveis e
factores de risco relacionados;
Dotar as unidades sanitárias de meios médicos, medicamentosos e tecnologia relacionada com as Doenças
Crónicas não Transmissíveis consideradas prioritárias e factores de risco relacionados de acordo com o
nível de assistência;
Elaborar o plano estratégico da Política Nacional Contra o Cancro;
Realizar, pelo menos, um estudo epidemiológico, por ano, de cada um dos principais tipos de cancro do
País;
Elaborar a Política Nacional sobre Saúde Mental e abuso de substâncias e respectivo plano estratégico;
Expandir a rede de serviços de saúde mental;
Capacitar técnicos para melhorar as respostas aos cuidados da saúde mental em todos os níveis;
Criar centros de reabilitação psicossocial e intervenção comunitária;
Mobilizar recursos para controlo de situações de Emergências em Saúde Pública;
Mapear as áreas de risco em eventos de saúde pública a nível municipal;
Criar stocks municipais em recursos materiais e medicamentosos para as Emergências;
Elaborar a Política Nacional de Saúde Ambiental.
Entidade responsável pelo programa:
MINSA (Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP)/Instituto Nacional de Luta contra o SIDA/ Instituto de
Controlo e Combate à Tripanossomíase)
Outras entidades participantes:
MINSA (CECOMA – DNME – GEPE; Centro de Processamento de Dados Epidemiológicos (CPDE); Direcção
Nacional de Serviços de Saúde; Instituto Nacional de Saúde Publica; Gabinete de Promoção para a Saúde);
MINJUD; MASFAMU; MJDH; MCS; MAPTSS; MTTI; MININT; MINDEN; MINAMB (Direcção Nacional do
Ambiente), MINEA; MINAGRIF; MINFIN.
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