Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 112

IV.
Política de Saúde
263. A Política de Saúde assenta na ELP Angola 2025, visando “combater a pobreza e promover a melhoria
sustentada do estado sanitário da população angolana, apoiando, de forma mais directa os grupos
sociais mais desfavorecidos e pobres, assegurando à população uma maior longevidade saudável”. Para
a concretização deste objectivo global são definidos objectivos específicos, de que se destacam:
 Combater as doenças, nomeadamente as de origem transmissível e parasitária e as crónicas, com
peso relativo no quadro nosológico nacional, bem como as emergentes e re-emergentes;
 Proteger a saúde materna e apoiar a saúde reprodutiva;
 Reduzir substancialmente a mortalidade infantil e mortalidade em m enores de 5 anos;
 Desenvolver e organizar a rede de cuidados primários de saúde, tendo em conta a população e a
área geográfica, bem como as particularidades do meio rural e urbano;
 Expandir a rede secundária de cuidados de saúde (Hospitais Gerais – Provinciais), como segunda
prioridade;
 Consolidar a rede terciária de cuidados de saúde (Unidades Hospitalares mais diferenciadas), como
Unidades de Referência Nacional, com base nas necessidades de atenção diferenciada, segundo o
quadro nosológico nacional;
 Criar uma rede terciária de cuidados de saúde, com base na iniciativa privada e em PPP;
 Aumentar substancialmente, em quantidade e qualidade, os recursos humanos do sector da saúde,
privilegiando a oferta nacional, incluindo a que se encontra na diáspora;
 Fazer evoluir o modelo de financiamento de uma situação com largo domínio do sector público e
da ajuda internacional para uma situação de pluralidade de fontes de financiamento, em que,
todavia, os cuidados primários permaneçam largamente financiados por recursos públicos;
 Construir, progressivamente, um modelo de organização e gestão do Serviço Nacional de Saúde,
de tipo matricial, dadas as relações intersectoriais e intra-sectoriais.
264. Além destas orientações estratégicas, a definição da política de saúde enquadra-se nos objectivos da
Agenda 2063 da União Africana: “Cidadãos saudáveis, bem nutridos e com uma longa esperança de
vida” e “Cidadãos com acesso a serviços de saúde de qualidade e a preços acessíveis, com acesso
universal a informação de saúde sexual e reprodutiva, disponíveis para todas as mulheres e grupos
vulneráveis”, com duas áreas prioritárias de intervenção: “Pobreza, Desigualdade e Fome” e “Saúde e
Nutrição”.
265. Mas a saúde também é um elemento central dos objectivos da Agenda 2030, nomeadamente “garantir
o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades” (ODS 3) e
“erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura
sustentável, contribuindo assim para uma melhoria da saúde pública” (ODS 2).
Assim, o PDN 2018-2022 estabelece as seguintes prioridades de intervenção para o sector da saúde:
 Expandir e melhorar o acesso aos cuidados de saúde, através da criação, reabilitação e
modernização das unidades sanitárias e do reforço dos recursos humanos, com foco nos Cuidados
Primários de Saúde;
 Promover a organização integrada e articulada entre as unidades sanitárias dos três níveis de
atenção, assegurando a disponibilização de meios de diagnóstico, da gestão eficiente de
medicamentos, vacinas e dispositivos médicos essenciais;
 Melhorar e reforçar os cuidados de saúde materno-infantil e nutrição;
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