Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 107

 Efectuar a reprogramação do PNFQ até 2022;
 Proceder ao levantamento das necessidades quantitativas e qualitativas dos domínios estratégicos de
formação ao nível Provincial, com a participação activa dos Departamentos Ministeriais e dos Governos
Provinciais;
 Reprogramar as metas de cada Programa de Acção do PNFQ, em função das capacidades instaladas dos
Departamentos Ministeriais responsáveis pela gestão dos Subsistemas de Ensino e Formação (formação
profissional, ensino médio técnico-profissional e ensino superior);
 Formular e determinar as modalidades mais adequadas de financiamento de todos os subsistemas de ensino,
formação e investigação, numa lógica triangular, ou seja, promovendo a articulação entre o Estado, as
Instituições de Ensino e Formação (públicas e privadas) e o Sector Empresarial, com base nos critérios da
eficiência e racionalização da despesa pública;
 Promover a articulação e a coordenação com os parce iros, sejam doadores bilaterais ou multilaterais,
potenciando fontes alternativas de financiamento para os programas e acções do PNFQ;
 Promover a criação de cursos em domínios tendencialmente em equilíbrio, cursos em domínios deficitários
e cursos em domínios sem oferta de acordo com a reprogramação do PNFQ;
 Promover a realização de Estudos de Formação e Empregabilidade pelos Ministérios: dois pelo MED, dois
pelo MESCTI, e dois pelo MAPTSS;
 Implementar o SIRGQ e garantir o registo dos quadros angolanos disponíveis no sector público e privado;
 Assegurar a comunicação e divulgação do PNFQ e de informação sobre a formação de quadros em Angola,
através da edição dos boletins “Qualificar”;
 Criar as condições técnicas para o cálculo do Índice de Capital Humano e divulgar o seu resultado
anualmente.
Entidade responsável pelo programa:
UTG do PNFQ
Outras entidades participantes:
MED; MESCTI; MAPTSS; MAT; MEP
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