Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 106

Programa 1.3.1: Plano Nacional de Formação de Quadros
Contexto:
O Plano Nacional de Formação de Quadros 2013-2020 (PNFQ), é o instrumento de implementação da
Estratégia Nacional de Formação de Quadros, e resultou da constatação de que existe um défice de qualificações
do stock nacional de quadros, em domínios considerados estratégicos e prioritários. Procura, assim, promover
o ajustamento quantitativo e qualitativo entre a oferta formativa e a procura de quadros do mercado de trabalho.
Desta forma, contribui para apoiar o desenvolvimento do potencial humano de Angola, assegurando a formação
e a valorização de recursos humanos qualificados e altamente qualificados, enquanto condição essencial para a
sustentabilidade do desenvolvimento económico, social e institucional e para a inserção internacional
competitiva da Economia Angolana.
O PNFQ encontra-se estruturado em programas de acção: Formação de Quadros Superiores; Formação de
Quadros Médios; Formação de Professores e Investigadores para o Ensino Superior e Sistema Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação; Formação de Quadros Docentes e de Especialistas e Investigadores em
Educação; Formação de Quadros para a Administração Pública; Formação de Quadros para o
Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial; Formação Profissional. A UTG do PNFQ assume-se como
entidade coordenadora e de acompanhamento, cabendo a execução dos programas de acção aos Ministérios
competentes (MAPTSS, MED, MEP e MESCTI).
Considerando os resultados alcançados até ao momento, mas também a nova conjuntura do País, urge agora
reprogramar o PNFQ.
Este programa surge aqui como integrador de diversas iniciativas, focalizadas no apoio ao desenvolvimento
quantitativo e qualitativo do potencial humano de Angola, com vista à promoção do ajustamento entre a oferta
e procura de recursos humanos qualificados. Neste contexto, optou-se por não identificar metas de formados,
diplomados e graduados, que deverão ser asseguradas no quadro dos programas sectoriais pelos órgãos da
Administração Central.
Objectivos:
Objectivo1: Reprogramar o Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) de forma a ajustar a sua
estrutura, metas e horizonte à conjuntura actual e às prioridades de desenvolvimento do País
Objectivo 2: Regular a oferta formativa nos domínios considerados estratégicos no PNFQ (cursos em
domínios tendencialmente em equilíbrio, cursos em domínios deficitários e cursos em domínios sem oferta)
Objectivo 3: Melhorar o grau de empregabilidade dos diplomados dos sistemas de ensino técnico
profissional, superior e da formação profissional
Objectivo 4: Obter um conhecimento permanente sobre os Quadros disponíveis em Angola, através de um
Sistema de Informação de Registo e Gestão de Quadros (SIRGQ), com uma base de dados dos quadros
existentes na Administração Central do Estado, na Administração Local do Estado e promover a sua
generalização à economia angolana
Metas:
Meta 1.1: Plano Nacional de Formação de Quadros reprogramado até 2019
Meta 2.1: Até 2022, pelo menos 85% dos cursos são criados em função das necessidades formativas
identificadas no PNFQ
Meta 3.1: Até 2022, são realizados, pelo menos, 6 estudos de formação e empregabilidade da oferta
formativa do PNFQ
Meta 4.1: Até 2022 o SIRGQ dispõe de informação sobre os quadros disponíveis em Angola, com metas
faseadas ao longo do período, de modo a abranger: os quadros da Administração Central do Estado, até 2020;
os quadros da Administração Local do Estado, até 2021; os quadros da Economia Nacional, até 2022
Acções Prioritárias:
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