Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 103

Metas:
Meta 1.1: Até 2022, 100% das escolas primárias e secundárias são beneficiadas com acções de informação,
educação e sensibilização em saúde escolar por professores capacitados
Meta 1.2: Até 2022, são realizadas acções de rastreio de doenças não transmissíveis em 50% das escolas
predefinidas
Meta 1.3: Até 2022, 50% das escolas recebem material de informação e educação sobre saúde e higiene
Meta 2.1: A taxa de participação dos alunos do Ensino Secundário no Desporto Escolar passa de 35% em 2017
para, pelo menos, 6 0% em 2022
Meta 2.2: O número de técnicos oficiais de desporto escolar (Árbitros/Juízes e Cronometristas) passa de 500
em 2017 para 1500 em 2022
Meta 2.3: Em 2022, pelo menos 35% dos alunos do ensino primário praticam actividade física na escola
Meta 2.4: Em 2022, 1,4 milhares de escolas do ensino secundário têm núcleos de desporto escolar e procedem
ao reforço das modalidades desportivas dentro do desporto escolar
Meta 3.1: O número de escolas abrangidas pela Merenda Escolar passa de 3.177 em 2017 para 6,7 milhares em
2022
Meta 3.2: O número de alunos beneficiados com a Merenda Escolar passa de 1.089,1 Milhares em 2017 para
5.000 milhares em 2022
Acções Prioritárias:
 Aprovar a Politica Nacional de Saúde Escolar e elaborar instrumentos técnicos relacionados com a saúde
escolar;
 Formar formadores em saúde escolar para disseminação junto das escolas;
 Elaborar e distribuir 3.500 manuais, por ano, de formação para formadores em matéria de saúde escolar;
 Realizar campanhas de promoção e prevenção de saúde;
 Realizar o rastreio de doenças transmissíveis e não transmissíveis;
 Desenvolver um Instrumento jurídico-legal que regule a Educação Física e Desporto Escolar;
 Assegurar os recursos humanos necessários ao funcionamento das estruturas organizacionais do desporto
escolar, através da formação de “oficiais técnicos” e de especialistas de desporto (juízes, cronometristas e
árbitros);
 Organizar Jogos Escolares (intra-turmas, inter-turmas, inter-escola, Municipal, Provincial, Fase Zonal e Nacional);
 Promover e realizar o Festival Gimnodesportivo no Ensino Primário;
 Promover a participação de Angola em intercâmbios regional e internacionais em Desporto Escolar (SADC);
 Elaborar a Politica de Alimentação Escolar;
 Aprovar o Regulamento da Merenda Escolar;
 Reforçar a produção local para beneficiar a merenda escolar;
 Promover as parcerias a nível local para o reforço da merenda escolar.
Entidade responsável pelo programa:
MED (Direcção Nacional da Acção Social Escolar)
Outras entidades participantes:
MINJUD; MINSA; Governos Provinciais; Instituições de Ensino
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